Pernambuco caminha para ser pelo segundo ano consecutivo o Estado que mais arrecada Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, o governo estadual arrecadou R$ 8,4 bilhões. ...
A Fazenda Pública de Pernambuco tem 60 dias para analisar pedido de compensação tributária de ICMS formulado por uma empresa que comercializa combustíveis e lubrificantes. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
Da Agência Brasil O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (29), no Senado, que a discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo deve ser feita sob uma ótica “mais federativa”. ...
O deputado Adalto Santos criou um projeto de lei que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às igrejas pernambucanas. A proposta foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de março. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas pela internet, obrigando a divisão da arrecadação entre os estados de origem e de destino. ...
Pernambuco fechou as contas do ano de 2010 com saldo positivo reflexo, principalmente, do equilíbrio entre receitas e despesas correntes e de uma arrecadação recorde de ICMS. O imposto cresceu 23,5% em relação a 2009, permitindo a entrada nos cofres públicos do montante de cerca de R$ 8,3 bilhões. ...
Da Agência Estado A partir de 1º de fevereiro, o governo da Bahia passa a cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos vendidos a compradores do Estado pela internet ou por serviços de telemarketing. ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis nº 11.675/1999 e 13.942/2009, do estado de Pernambuco, que concedem benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a importação de produtos. ...
Da Alepe O deputado Edson Vieira, do PSDB, sugeriu, nesta quarta (10), que os comerciantes de materiais de construção e de brinquedos realizem o pagamento da substituição tributária do ICMS em fevereiro de 2011. ...
Em 2009, durante a crise econômica, Minas Gerais foi o mais afetado com a perda de ICMS, o principal imposto arrecadado pelos Estados. A queda no acumulado de janeiro a outubro, comparado com igual período de 2008, foi de 8,6%, o que significou um recuo de receita de R$ 1,7 bilhão (valor atualizado, corrigido pelo IGP-DI). ...