Em decisão no STF, o ministro Edson Fachin determinou que a União compense o estado de Goiás pelas perdas decorrentes da redução do ICMS cobrado de combustível, gás natural, energia elétrica, comunicação e transporte coletivo. ...
O Governo de Pernambuco informa que enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. ...
Segundo dados do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referentes à primeira quinzena de julho, o preço do litro do diesel comum aumentou 5,39% nas bombas de abastecimento do País, se comparado ao fechamento de junho, e encerrou o período com o preço médio de R$ 7,82. ...
O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para seguir à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. ...
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho, em informe ao blog, afirmou nesta quinta (14) que a população pernambucana poderá, enfim, comemorar a redução por completo da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações no Estado. ...
Nesta quinta-feira (14), o líder do governo da Alepe, Isaltino Nascimento, comunicou ao Blog de Jamildo que depois da aprovação do projeto de lei na Alepe, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) menor resultará na redução de até R$ 0,93 no valor do litro do combustíveis no estado. ...
O governo Paulo Câmara recou e aceitou baixar o ICMS sobre os combustíveis, cumprindo a lei complementar assinada pelo presidente Bolsonaro. Apesar do encaminhamento, a oposição promete protesto na porta do Palácio. ...
Reunido nesta terça-feira (11), em Brasília, o Fórum dos Governadores do Nordeste discutiu temas como segurança pública e a renovação do Fundeb. O ponto de destaque da pauta foi a proposta do presidente Jair Bolsonaro, desafiando os gestores dos Estados a zerarem as alíquotas de ICMS como forma de baixar o preço final dos combustíveis. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) usou as redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (27) para iniciar campanha endereçada ao governador Paulo Câmara (PSB) no sentido de que determine, através de sua gestão fazendária, a imediata redução de R$ 0,10 do preço do litro da gasolina e R$ 0,07 do álcool combustível. ...
Estadão Conteúdo - A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira, 6, unificar cinco impostos do sistema tributário brasileiro em apenas um, chamado por ela de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). ...