Ibama

Reuters/Brasil Online RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrentou nesta terça-feira um protesto dos servidores do Ibama, em greve desde o dia 14 contra a cisão do órgão, e afirmou que o governo não vai voltar atrás da decisão. “Da parte do Ministério do Meio Ambiente não vamos retirar, em hipótese alguma, a medida provisória”, afirmou a ministra a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). ...

Site do MPF/DF A Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou ao presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, a não expedir a licença de instalação para a transposição do Rio São Francisco até que os projetos executivos sejam analisados pelo órgão e que sejam realizadas audiências públicas para debater os estudos ambientais complementares que foram exigidos.O procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, que assina a recomendação, baseia-se em uma decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 26/2002) que aponta para necessidade da elaboração do projeto executivo antes da solicitação da licença de instalação. ...

Será mera coincidência? Acho que não. Um dia depois do dia da água, saiu finalmente o projeto da transposição. Não teve padre protestando nem enterro em Brasília. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras de transposição de águas do São Francisco. ...

Da Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer da decisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obra de integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso. ...

Do caderno de Economia do JC de hoje Uma questão terá que ser tratada com muito cuidado pelo futuro governador Eduardo Campos quando assumir o governo de Pernambuco. Após um estudo patrocinado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) identificar ind?cios de petróleo na costa pernambucana, há uma briga silenciosa entre órgãos do meio ambiente que podem inviabilizar a participação do Estado na riqu?ssima indústria de petróleo. ...

Da BBC Brasil, em NairóbiNa Folha Online A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rejeitou nesta quarta-feira a idéia de que se deve "flexibilizar" o Ibama para que o órgão apresse o licenciamento de projetos que possam trazer benef?cios econômicos. "(As licenças são aprovadas) considerando a necessidade de desenvolvimento econômico mas, em hipótese alguma, passar por cima da legislação ambiental e sem essa idéia errada de que se deva flexibilizar", disse ela antes de sua participação na conferência da ONU sobre o clima que acontece na capital do Quênia, Nairóbi. "O que se tem que fazer é cumprir com eficiência aquilo que precisa ser cumprido para que os projetos econômicos tenham eficiência econômica ambiental e social." A ministra disse acreditar que o setor de licenciamento "não deve ser nem para protelar nem para facilitar". ...