Homofobia

Após denúncia no blog, Alepe inclui punição à homofobia entre os crimes de preconceitos praticados em eventos esportivos

Nesta segunda-feira (17), comemora-se o Dia Internacional Contra a Homofobia. Nesta data, a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, os casos de homofobia ainda são frequentes como o recente episódio envolvendo o ex-participante do BBB o pernambucano Gilberto Nogueira e um dos conselheiros do Sport Club. ‘Dancinha’ de Gil do Vigor no Sport Recife gera polêmica no conselho do clube Pois bem. ...

Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) classificou como nesta sexta-feira (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...

Ciro acusa Bolsonaro de homofobia e diz que 'só pode ser coisa de armário'

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) classificou nesta segunda-feira (27) Jair Bolsonaro (PSL) como integrante de uma “ultra direita xucra” e afirmou que a pauta de costumes adotada pelo presidente choca uma ala da direita que estaria se mobilizando em torno do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). ...

Projeto define homofobia como crime

Agência Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ...

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. ...

Fachin vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo

Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (21) para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição do decano Celso de Mello. ...

Relator retoma voto sobre criminalização da homofobia no STF

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). ...

Barroso e Cármen Lúcia chamam de 'histórico' voto de Celso de Mello sobre homofobia

Estadão Conteúdo - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quinta-feira (14) “omissão” e “inércia” do Congresso Nacional no enfrentamento da homofobia, ao prosseguir a leitura do voto de mais de 70 páginas no julgamento de duas ações que discutem a discriminação contra a população LGBT. ...

Celso de Mello critica 'doutrinas fundamentalistas' em julgamento sobre homofobia

Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento sobre a criminalização da homofobia, reiniciando a análise do caso com o voto do ministro Celso de Mello, relator de uma das duas ações sobre o tema discutidas nesta tarde. ...

STF conclui nesta quinta julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). ...