O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento a habeas corpus da microempresária Juvanete Barreto Freira na Operação Apneia, da Polícia Federal. De acordo com a ação, Juvanete queria retirar a Polícia Federal da investigação da compra sem licitação de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, por R$ 11,5 milhões. ...
Na CNN Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (13) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia. ...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia negado no final de dezembro pedido de habeas corpus ao diretor financeiro afastado da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt, para que ele voltasse ao cargo. ...
O pedido de habeas corpus do empresário Aldo Guedes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá um novo relator. O ministro Joel Ilan Paciorrnik determinou a redistribuição do processo, por sorteio, para um novo relator. ...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou a data de julgamento do habeas corpus de Jailson Correia, ex-secretário de Saúde do Recife, na gestão de Geraldo Júlio (PSB). ...
O empresário Aldo Guedes, ex-presidente da Copergás nos governos Eduardo Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para obter um habeas corpus em inquérito policial derivado da Operação Lava Jato. ...
Além do Recife, a cidade de Paulista é a única que esta tendo segundo turno nestas eleições. Pois bem. O ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu uma liminar em habeas corpus para o prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). ...
O habeas corpus foi protocolado pelos advogados do prefeito afastado nesta segunda (26). Segundo informações preliminares, o prefeito afastado de Paulista, Júnior Matuto, tenta retornar ao cargo de prefeito através deste pedido de habeas corpus. ...
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar em habeas corpus, requerido pela defesa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, em Brasília. ...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao habeas corpus impetrado pelo diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, Filipe Soares Bittencourt. ...