Estadão Conteúdo - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Congresso Nacional nota técnica nesta sexta-feira (7) pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para o gasto público, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
Agência Brasil e Agência Câmara - A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, aprovou há pouco, por 23 votos a favor e sete contrários, o substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). ...
O Palácio do Planalto defende que o teto para crescimento do gasto público segundo a inflação deve ter prazo de validade. Duas propostas foram apresentadas para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles: que a condição valha por um período de três a cinco anos e que o teto dos gastos vigore até que a trajetória da dívida caia. ...
Foto: Chico Porto/JC Imagem Em meio à investigação de superfaturamento de contratos com a Ideia Digital para informatizar escolas da rede pública, o Governo de Pernambuco apresentou nesta terça-feira (30) o novo sistema de compras e contratações por meio de licitação. ...
Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido pelo peemedebista ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no final de abril. ...
Mais notícias do Portal da Transparência: 01) O Ministério da Defesa se apropriou de uma despesa da Comissão do Exército Brasileiro em Washingtom, nos Estados Unidos, no valor de R$ 6,053 milhões. ...
Informações de O Globo Assolada por escândalos, a Câmara dos Deputados fechou seu primeiro mês de transparência no uso da verba indenizatória obtendo uma economia de 64% para os cofres públicos. ...
Os consumidores da RMR deverão aumentar os gastos com presentes para o Dia das Mães, passando dos R$123,60 do ano passado para R$149,50 este ano. Quase 89% dos entrevistados pretendem comprar presente, um resultado superior aos 86,32% registrados no ano passado pela Fecomércio-PE. ...
O prefeiturável Raul Henry também apresentou hoje propostas para a área ambiental no Recife. Uma delas é a recuperação de seis parques da capital com o mesmo dinheiro gasto com o Dona Lindu (orçado em mais de R$ 28 milhões). ...
Foram publicados no Diário Oficial de hoje (05) a homologação da licitação, na modalidade de pregão presencial, para contratação do serviço de telefonia móvel e a Ata de Registro de Preços nº 05/2008, que dispõe sobre o gerenciamento do abastecimento de veículos da frota do Estado. ...