O Orçamento Federal de 2021 – aprovado pelo Congresso no fim de março com uma séria de manobras fiscais para elevar emendas parlamentares – conta com uma previsão de despesas que extrapola o teto de gastos em quase R$ 32 bilhões, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI). ...
O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de “maior transparência” nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. ...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus. ...
Estadão Conteúdo - Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. ...
Estadão Conteúdo - O líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, afirmou nesta quinta-feira, 28, que voltará ao seu país apesar das ameaças de que poderá ser preso no retorno. ...
Estadão Conteúdo - Além de prever uma blindagem criminal para a linha sucessória do presidente da República, o novo relatório da reforma política, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), institui que o fundo eleitoral a ser criado para financiar as campanhas receba uma parcela reforçada nas eleições depois de 2018, o que significa mais gastos de recursos públicos Pelo texto em debate na comissão especial da Câmara, o porcentual dobrou para as eleições de 2020 em diante. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta terça-feira (11), que, em sua viagem à Europa, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que a situação de seu país era parecida com a do Brasil na questão dos gastos públicos. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) disse neste sábado (15), em Goa, na Índia, que a aproximação do governo com a base aliada na Câmara dos Deputados permitiu a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos dos três poderes. ...
Favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita a evolução dos gastos públicos, o deputado federal pernambucano Sílvio Costa (PTdoB) afirmou na tribuna da Câmara, na noite desta segunda-feira (10), que prefeitos e governadores deveriam encaminhar aos legislativos projetos semelhantes nos âmbitos municipal e estadual. ...
Com Agência Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação do ano anterior, está em votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10). ...