Estadão Conteúdo - Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o projeto de lei apelidado de “Escola sem Partido” poderá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira (31). ...
Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quinta-feira (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) comissão especial que tem como objetivo analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. ...
Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição. ...
Com os debates contínuos sobre os índices de violência do Estado acontecendo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Alberto Feitosa propôs a criação de uma Comissão Parlamentar Especial para a proposição de medidas na segurança pública, além de debater sobre a legislação criminal brasileira. ...
Sem alarde, as brigas internas do PT de Pernambuco têm “trazido à tona” revelações curiosas. Fontes trouxeram ao Blog documentos comprovando que o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), recebe desde fevereiro de 2015 uma aposentadoria especial parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília. ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. ...
Sem uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou nesta terça-feira (12) a criação de uma comissão especial que vai analisar o foro privilegiado. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco repudia veementemente o vultoso valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento Campanha criado pelo Senado Federal por meio da aprovação naquela casa em primeiro turno do Projeto de Lei Nº 8.703/17 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência. “Em momento de grave crise econômica, onde o Governo Federal sequer possui recursos para pagar suas despesas de custeio, e estando em curso a discussão de reformas que, à guisa de diminuir o déficit público, retiram direitos do cidadão, a aprovação do fundo em valores próximos a R$ 2 bilhões de reais representa um verdadeiro despropósito e um acinte à população brasileira”. “A OAB-PE, ao passo que repudia esta tentativa de apropriação dos recursos da nação, que deveriam estar sendo investidos nas necessidades mais básicas do cidadão, pugna por uma real reforma política que traga em seu bojo a diminuição dos gastos de campanha, o combate ao caixa 2, o fortalecimento dos partidos políticos e o aperfeiçoamento democrático no processo de escolha dos detentores de cargos eletivos no Brasil”. ...
A intolerância religiosa foi um dos pontos de debate em evento da Câmara do Recife, nesta terça-feira (26), no bairro de Santo Amaro. Depois do protesto e lamento iniciados ontem pelo vereador Marco Aurélio(PRTB), foi a vez dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Ivan Moraes(PSOL) tocarem na tecla. ...