A Comissão Especial da Reforma Tributária pretende votar nesta semana o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), quer encerrar a discussão da reforma na reunião marcada para as 12h de terça-feira (18). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para derrubar a Lei n° 790/1992, do município de Exu, no Sertão do Estado. A lei institui pensão especial para a viúva ou dependentes em 1° grau, em caso de morte dos servidores públicos na função de prefeitos, falecidos ou não na gestão. ...
Da Agência Brasil Brasília - O governo anuncia amanhã uma linha de financiamento de capital de giro para o setor da construção civil. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos participantes do 3º Encontro Nacional da Indústria, promovido em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria. “O capital de giro, de uma maneira geral, ficou muito caro e escasso e essa é uma forma para que ele possa ser recomposto”. ...
O portal JC Online e o Blog de Jamildo estão preparando uma cobertura supimpa e especial da mais nova visita do presidente Lula ao Estado de Pernambuco. Será super interativa e, de forma exclusiva, com direito à transmissão ao vivo de todos os detalhes dos bastidores até os pronunciamentos oficiais. ...
Acatando sugestão dos técnicos da Inspetoria Metropolitana Sul, o TCE fará auditoria especial na Prefeitura de São Lourenço da Mata para apurar indícios de irregularidades num contrato celebrado pelo prefeito Tito José Pereira de Oliveira para pavimentação de ruas. ...
O Tribunal de Contas vai fazer uma auditoria de natureza operacional (de resultados) na Secretaria Estadual de Saúde para tentar identificar as causas do mau funcionamento dos hospitais públicos e da insatisfação dos médicos com os salários. ...
Por encontrar diversas infrações no processo de auditoria especial realizado na Câmara de Jaboatão dos Guararapes, no exercício de 2005, processo relativo às verbas de Gabinete recebidas pelo vereador Fernando Moreira de Lima, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas e mandou que o vereador devolvesse R$ 5.000,00 aos cofres municipais. ...
O Ponto 13 terá programação especial neste sábado (16), a partir das 12h, com atividades para a crianças e cardápio para toda a família. Uma estrutura com pula-pula e piscina de bolas será reservada para a diversão dos pequenos, que poderão ainda participar da sessão de contação de histórias. ...
Os vereadores de cinco partidos que apóiam Cadoca (PSC) vão receber tratamento diferenciado nesta eleição. Para evitar as freqüentes gafes nos guias eleitorais, o partido contratou duas publicitárias da RTV Produções que devem cuidar da gravação de dezenas de proporcioniais das coligações Recife Verde e Amor pelo Recife. ...
Auditoria especial realizada pelo TCE confirmou várias irregularidades na Fundação da Criança e do Adolescente - Fundac. O tribunal julgou irregulares essas contas, relativas ao exercício de 2006, que tiveram como ordenadoras de despesas Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues e Irani do Carmo e Silva. ...