Da Agência Brasil Uma equipe técnica do Ministério da Justiça deve visitar o Rio de Janeiro nos próximos dez dias para definir, em reuniões com representantes da administração estadual e da prefeitura, as normas que vão direcionar repasses anuais do governo federal para preparar a cidade que vai sediar as Olimpíadas de 2016. ...
A comissão especial da Câmara que analisa a proposta constitucional sobre regime especial de pagamentos de precatórios aprovou o relatório do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por se tratar de uma matéria polêmica antes da votação foram apresentadas 12 emendas sendo a metade acatada pelo relator. “Não fizemos o texto ideal, mas o possível”, disse o relator, que se comprometeu a manter negociações com os setores envolvidos na matéria até a votação em plenário. “Teremos mais tempo para negociar as diferenças e vamos levar à plenário um texto de consenso”, prevê Eduardo Cunha. ...
Da Agência Brasil O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou hoje (20), em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. ...
Para evitar o contágio da gripe H1N1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou o afastamento pelo período de 15 dias de magistradas e servidoras efetivas grávidas das atividades que desempenham. ...
Pouco antes de apresentar pela primeira vez ao grande público o espetáculo produzido para o DVD, os meninos da Orquestra Criança Cidadã ouviram uma mensagem especial do presidente da República. “Mais do que café e muita soja, o Brasil tem talento e alegria de viver”, disse Lula, na mensagem lida no Teatro Santa Isabel, na noite desta segunda-feira. “Vocês são exemplos dessa nova riqueza, são a vitória da arte sobre a injustiça social”, completou. ...
Após constatar irregularidades na Lei Municipal nº 758/2004, que conferia pensão especial ao ex-vereador José Pereira de Morais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou uma recomendação para que o prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti, instaure processo administrativo para cassar a pensão. ...
Acolhendo parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno do TCE reconheceu a ampliação dos casos de aposentadoria especial de professor que se encontram afastados de sala de aula para exercer direção de escola ou coordenação e supervisão pedagógica. ...
O deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) foi indicado nesta quarta-feira (8) como presidente da Comissão Especial que vai avaliar a proposta enviada pelo Senado sobre PEC dos Vereadores. A Comissão deve ser instalada nesta quinta. ...
Autoridades com documento autorizando o porte de armas não poderão entrar com qualquer tipo de armamento no campo onde acontece o jogo Brail X Paraguai, nesta quarta-feira (10), no Recife. ...
Acolhendo representação do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, o conselheiro Carlos Porto submeteu ao Pleno nesta quarta-feira uma determinação ao prefeito do Recife, João da Costa, para que suspenda por 90 dias a realização de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada visando à manutenção predial do edifício-sede da Prefeitura. ...