Agência Brasil - Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. ...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) é o único pernambucano titular da comissão especial que analisará o voto impresso (PEC 135/19), instalada nesta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados. A comissão será presidida pelo deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) e a relatoria de Filipe Barros (PSL/PR). ...
A decisão foi do desembargador Francisco Bandeira de Mello, na Corte Especial do TJPE. Veja abaixo, a argumentação final da decisão. “Assim, é de ser reconhecida, na esteira da decisão do STF, a competência do Governador do Estado para estatuir, nos limites territoriais de Pernambuco, restrições a atividades consideradas essenciais pela Lei Federal nº 13.979/20. ...
O prefeito João Campos (PSB) nomeou o ex-vereador Fred Oliveira (PSB) para ocupar o cargo em comissão, sem concurso, de assessor especial na Prefeitura do Recife. Fred vai atuar na Assessoria Especial e Representação Institucional do gabinete do prefeito. ...
Sem acordo, nem tido a maioria de votos necessários para a aprovação de uma PEC, o presidente da Câmara dos Deputados suspendeu a sessão por mais cinco minutos para chegar a um acordo. ...
Depois de ser traído por Judas Iscariotes, Jesus é levado para a casa de Caifás, sacerdote judaíco e membro da elite intelectual da época, e julgado pelo conselho sacerdotal. Sem provas de qualquer acusação, o grupo elabora uma maneira de incriminá-lo. ...
A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, promove nesta quarta-feira (27), às 16h, uma reunião pública com o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, e com o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou nesta terça-feira (14) que aprovou na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei Complementar (1045/2020) que institui pensão especial para dependentes de servidores estaduais efetivos que venham a falecer no exercício de atividades, essencial e presencial, durante a pandemia. ...
O deputado estadual a Álvaro Porto (PTB) solicitou às autoridades competentes, na manhã desta quinta-feira (13.02), a designação de um delegado especial para conduzir as investigações do assassinato do vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos, ocorrido hoje, naquele município. ...
Em sua conta oficial no instagram, a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), comemorou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro contra a Netflix e o especial de Natal do Porta dos Fundos. ...