O governador Eduardo Campos resolveu comemorar o que considera redução no número de homicídios em junho. Segundo Campos, o mês apresentou uma redução de 13,7% no número de mortes em relação a maio. ...
Por Jozias de Souza O governo baixou uma medida provisória que impõe um afrouxamento do Estatuto do Desarmamento. A mudança mais polêmica é a dispensa de comprovação de capacidade e aptidão psicológica para os portadores de armas com calibre igual ou inferior a 22. ...
Agência Brasil O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) iniciou esta semana o pagamento das indenizações pela desapropriação de propriedades por onde passarão os canais que levarão água do rio São Francisco para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. ...
Considerado o homem forte do Ministério da Integração Nacional, o engenheiro Rômulo Macedo é o coordenador-geral do projeto da transposição do Rio São Francisco e se diz profundo conhecedor das obras de transposição pelo mundo. ...
Jorna A Tarde, de Salvador A Advocacia Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal de Salgueiro, em Pernambuco, onde está a jurisdição de Cabrobó, com um pedido formal de reintegração de posse da Fazenda Toco Torto, em Pernambuco, local onde as obras da transposição do Rio São Francisco vão começar. ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na tarde desta quinta-feira (28) com a ação de reintegração de posse da área destinada às obras da transposição do rio São Francisco em Cabrobó (PE), ocupada na madrugada de terça (26) por cerca de 1.200 manifestantes. ...
Depois dos professores da rede estadual, em greve desde o dia 11, e dos médicos do Estado, que podem paralisar suas atividades em julho, também os servidores do Poder Judiciário já falam em cruzar os braços. ...
Depois de reclamar da falta de infra-estrutura no município de Barreiros, para a implantação de um projeto hoteleiro de grandes proporções, o grupo espanhol Qualta agradeceu o apoio de Eduardo para implantação de resort. “Não tenho do que reclamar. ...
Em síntese, o governo do Estado de Tocantins argumentou que: a) os Tribunais de Contas não têm autonomia judicial, sendo que as decisões proferidas pelos conselheiros não têm força obrigacional porque não passam de “simples sugestões”; b) ao imputar multa ao governador, o TC-TO extrapolou a sua competência institucional; c) o TC-TO invadiu uma competência que não é sua, provocando a desarmonia entre os poderes. ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet, cassou uma liminar do Tribunal de Justiça de Tocantins que proibia o Tribunal de Contas daquele Estado de noticiar suas decisões na internet e demais órgãos de comunicação antes que elas transitassem em julgado. ...