Foto: Aílton de Freitas/ O Globo Depois de uma longa negociação e da queda de braço entre PT e PMDB, o nome do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) deve ser anunciado nesta sexta-feira como o novo líder do governo no Congresso, segundo o jornal O Globo. ...
Da Folha.com O governo quer reduzir o valor das emendas parlamentares e discutirá essa possibilidade na votação do Orçamento Geral da União deste ano, afirmou nesta quinta-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. ...
Da Agência Senado O senador Jayme Campos (DEM-MT) atribuiu ao governo federal a principal parcela de responsabilidade pelo déficit nas contas do sistema de previdência dos servidores públicos brasileiros. Na avaliação do parlamentar, os benefícios pagos aos servidores públicos geram apenas parte do rombo total verificado anualmente na Previdência Social, devendo ser também considerados, para o cálculo desse resultado negativo, os valores gastos com aposentadorias de trabalhadores rurais, bem como a sonegação realizada pelo próprio Poder Executivo, que não recolhe o que deve à Previdência. - O servidor público não pode ser o bode expiatório deste descontrole - disse Jayme Campos, se colocando contra a proposta de criação pelo governo federal de um fundo de pensão para os servidores públicos, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
Da Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou o prazo para que a cadeia produtiva do leite se enquadre nos novos padrões de qualidade sanitária estabelecidos pela Instrução Normativa nº 51. ...
Da Agência Câmara O presidente da Câmara, Marco Maia, aguarda uma posição do governo sobre a urgência constitucional do projeto (PL 1209/11) que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e está com prazo vencido. ...
Da Agência Brasil Mesmo com a indicação do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) para a liderança do governo no Congresso, o Palácio do Planalto ainda conversa com a base para definir o nome. ...
Eduardo Militão, do site Congresso em Foco O Tribunal de Contas da União (TCU) contestou ontem (29) uma suposta co-autoria com o governo federal na redação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), sistema proposto para licitar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. ...
Da Agência Brasil Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Brasil O governo decidiu prorrogar por mais três meses o prazo para pagamento dos chamados “restos a pagar”, que são recursos federais oriundos de emendas parlamentares ainda não pagas a estados e municípios referentes ao Orçamento de 2009. ...
Da Agência Brasil O setor de saúde e os aeroportos foram definidos como prioridades para ações de gestão pelo governo. O assunto foi discutido pela Câmara de Política de Gestão, Desempenho e Competitividade, que se reuniu hoje (29), pela primeira vez, no Palácio do Planalto. ...