Governo

Janot contra ’trem da alegria’ em Pernambuco Sem alarde, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, entrou em 4 de novembro com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra três leis complementares assinadas pelo ex-governador João Lyra (PSB) em 2014.As leis transferiam centenas de servidores, sem concurso público, para novas carreiras, melhor remuneradas, na PGE, ARPE e FUNAPE. ...

Folhapress - O Congresso conseguiu derrubar nesta quarta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de retomar o voto impresso nas eleições. A mudança na legislação eleitoral foi defendida, principalmente, pelos partidos de oposição que questionaram a legitimidade do resultado das eleições presidenciais de 2014. ...

Foto: Roberto SoaresFoto: Alepe O deputado estadual Joel da Harpa (PROS) questionou a substituição do comandante geral da PM nesta quarta-feira (18). Na nomeação do coronel Carlos D’Albuquerque, que assume o posto a partir desta quinta (19), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, alegou que o coronel Pereira Neto entregou o cargo por motivos pessoais. ...

Foto: José Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira, 18, que o Congresso está praticamente virando a página da pauta-bomba e enterrando os projetos que comprometiam a perspectiva de retomada do crescimento econômico do País. “Superamos todos os vetos que tinham impacto (econômico). ...

Foto: Reprodução Internet Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio Oposição e governo abriram negociação, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16), para mudar o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), enviado no dia 12 deste mês, que reduz a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do Magistério -, visando a reverter a exclusão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) no colegiado. ...

Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - Defensor aberto do parlamentarismo e do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), fez um breve discurso na abertura do congresso do PMDB pedindo o afastamento da presidente. “Estamos preparados para discutir o impeachment de Dilma”, afirmou, nesta terça-feira, 17, em Brasília. ...

Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou presença no Congresso do PMDB nesta terça-feira (17) e questionado sobre a possibilidade de rompimento com o governo, respondeu que o evento não é o local apropriado para a discussão, embora sua posição continue sendo pelo desembarque do partido do governo. ...

Se conseguir cumprir a meta, o impacto na arrecadação do FGTS e do INSS seria da ordem de R$ 2,5 bilhões. Foto: Divulgação. Estadão Conteúdo - Diante da projeção de que existam no Brasil 16 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, o governo colocou como meta formalizar 400 mil empregos até o fim de 2015. ...

Foto: Roberto Pereira/SEI O governador Paulo Câmara autorizou a renovação, por mais um ano, o fornecimento de pães e bolos para todas as 1.049 escolas da rede estadual. O investimento será de R$ 20,3 milhões. ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o Projeto de Lei 2960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento da Receita Federal, fixando um tributo único para sua legalização. ...