A perda dos Estados devido à queda das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Exportação por parte do Governo Federal foi comentada, nesta quarta (12), pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
O secretário da Fazenda, Paulo Câmara, revelou nesta quarta-feira as perdas do estado devido a queda das transferências da União do FPE, CIDE e IPI Exportação. “No caso de Pernambuco, devemos fechar o ano com uma frustração do FPE da ordem de R$ 578 milhões, uma queda de quase 7% do inicialmente previsto”, ressalta. “Quando somadas à CIDE e ao IPI, as perdas estimadas chegam a R$ 633 milhões para este ano”. “Nos estruturamos para enfrentar a crise com a manutenção do alto nível de investimentos e outras medidas que movimentaram a economia do Estado. ...
Foto: reprodução O deputado federal pernambucano Mendonça Filho (DEM) afirmou, após a audiência pública com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que ficou clara a estratégia do Governo Federal de tentar abafar a participação da ex-chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no esquema investigado pela Polícia Federal. ...
Foto: Yasuyoshi Chiba/France Presse Da Agência Estado O governo vai politizar o discurso em relação à renovação das concessões de energia elétrica, rejeitada pelas empresas de Estados comandados pelos tucanos - São Paulo, Minas Gerais e Paraná. “O preço da não redução da conta de luz em 20% terá de ser pago pelos tucanos”, comentou um auxiliar da presidente, lembrando que “eles terão de explicar à população por que a conta só vai diminuir 16%”. ...
Da Agência Estado O governo vai concentrar esforços para aprovar até 2013 a lei de responsabilidade sanitária, uma variação da lei de responsabilidade fiscal para a área da saúde. O texto permite, por exemplo, punir administradores quando for constatada a ausência de atendimento básico ou quando verba carimbada para a saúde for destinada para outro fim. ...
Da Agência Estado Classificados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como “medievais”, os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. ...
Foto: Agência Brasil Mellyna Reis Do NE10/Bahia O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, confirmou na tarde desta sexta-feira (9), o investimento de R$ 1,8 bilhões para obras de prevenção da seca, considerada pelo governo federal a pior dos últimos 40 anos. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Fortalecido após as eleições municipais deste ano, após ter sido o partido que mais cresceu no pleito, o PSB, do governador Eduardo Campos, soltou uma “nota de repúdio” nessa quinta-feira (1ª) na qual nega que esteja pleiteando mais cargos no governo federal. “O partido não se manifestou – e não manifestará – qualquer intenção nesse sentido, porque o apoio ao governo Dilma é desdobramento da aliança que vigorou nos dois mandatos de Lula, firmada desde a campanha de 1989”, diz o texto. ...
Foto: divulgação Durante o anúncio, nesta terça-feira (23) da equipe que comandará a transição para seu novo governo, o prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes - no Grande Recife -, Elias Gomes (PSDB), afirmou que pode fazer novos cortes para enxugar os gastos do executivo. ...
Foto: reprodução Foi montado, na Câmara dos Deputados, o ringue para votação da Medida Provisória nº 579, a chamada MP do Setor Elétrico, proposta pela presidente Dilma Rousseff (PT) para reduzir em 16% a tarifa de energia para consumidores e em até 28% para as empresas. ...