O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) apresentou três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevista para ser votada, nesta quinta-feira (15), no Congresso Nacional. A LDO é a lei que definirá as prioridades do orçamento de 2022, ou seja, o primeiro passo para se decidir o quanto será investido em cada serviço público. ...
Diante do agravamento da pandemia no Agreste pernambucano, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) disse ter procurado o secretário estadual de Saúde, André Longo, nesta sexta-feira (28). Ministro da Saúde diz que vem a Pernambuco e vai visitar Hemobras Na conversa, ele foi informado que o Governo de Pernambuco solicitou ao governo federal solicitando a doação em caráter de urgência de mil cilindros de oxigênio para imediata disponibilização aos mais de 33 municípios do estado que já formalizaram – ao governo estadual - a situação de risco iminente de desabastecimento do oxigênio medicinal. “Os ofícios foram enviados na última segunda-feira (24) e, até agora, não houve resposta objetiva do governo federal às demandas. ...
A Pfizer Brasil entrega ao Ministério da Saúde um novo lote da vacina ComiRNAty contra a COVID-19, desenvolvida em parceria com a BioNTech, nesta quarta. A nova entrega de 629.460 doses do imunizante ao Governo Brasileiro foi realizada às 19h55 no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). ...
O deputado federal Túlio Gadêlha apresenta decreto legislativo para barrar aumento salarial de Bolsonaro e ministros. ‘É imoral’, disse. Pois bem. Veja a nota da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) deplora o artifício de que se serviu o ministério da Economia para afrouxar as regras do teto salarial do funcionalismo público, em benefício de reservistas - entre os quais os atuais presidente e vice-presidente da República - e alguns servidores públicos aposentados, que serão contemplados com aumentos salariais de até 69% acima do teto. ...
O Ministério das Comunicações estabeleceu medidas para garantir que a recepção de rádio FM esteja habilitada em telefones celulares produzidos e comercializados no Brasil. A portaria, que é válida para os novos modelos que serão fabricados, foi assinada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que defendeu a relevância da ação. “Assinamos uma portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de radiodifusão. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para apurar as ações do governo federal na pandemia de covid-19. ...
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito civil que investigava um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), de julho de 2020, que retirou R$ 70 milhões da fonte de recursos “Enfrentamento ao Coronavírus – Livre Aplicação” e transferiu os recursos para a Secretaria Estadual de Fazenda, para a despesa de “Encargos da Dívida Pública Externa”. ...
A Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou nesta sexta-feira, 5, uma portaria na qual informa que só avaliará pedidos de liberação de verbas para eventos presenciais. A portaria suspende a análise de projetos que buscam recursos pelo Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para projetos em cidades que estão com restrições de circulação para prevenir a transmissão do coronavírus. ...
Do site oficial do MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de execução para que a União cumpra determinação judicial referente à obrigatoriedade de prorrogar o contrato para aquisição do Fator VIII Recombinante junto à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), até o término da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a estatal. ...
Após o anúncio da reorganização administrativa do Banco do Brasil, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um pedido de informação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrar mais explicações sobre o fechamento de 361 unidades da instituição e a demissão de colaboradores. ...