Governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro ajuízam ações no STF contra partilha dos Royalties

Os estados produtores de petróleo não querem saber do acordo proposto pelo governador Eduardo Campos, nesta semana. Conforme prometeram, acabaram de entrar com ações no STF. Os dois estados apresentaram duas ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 12.734/2012, que fixa novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. ...

Governadores insistem na mudança da dívida com a União

Foto: Humberto Pradera/divulgação Da Agência Estado Governadores apresentaram ao Congresso uma agenda mínima de propostas legislativas que poderia, na opinião deles, reequilibrar as contas públicas e retomar a capacidade de investimentos dos Estados. ...

Governadores apoiam proposta de Eduardo Campos para frear despesas de estados

Foto: Heudes Régis/JC Imagem Um encontro prévio para discutir a pauta a ser discutida com a presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu 18 governadores nesta terça-feira (12), em Brasília. Na ocasião, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tomou a frente do debate e lançou uma proposta para estancar as despesas dos estados e municípios, além de uma proposta para a polêmica da distribuição dos royalties. ...

Em Brasília, Eduardo participa de reunião com governadores sobre FPE

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem O governador Eduardo Campos (PSB) estará nesta quarta-feira (12) em Brasília para participar de uma reunião dos governadores dos 27 Estados brasileiros com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). ...

Governador sanciona lei que cria Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal

O governador Eduardo Campos sancionou, nesta segunda-feira (11), a Lei 14.921/2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que prevê pagamento de uma espécie de 13º salário dos municípios pernambucanos, como forma de amenizar os efeitos da redução dos repasses do Fundo de Perticipação dos Municípios (FPM), do Governo Federal. ...

Governador do Rio recorrerá ao STF contra decisão sobre royalties

Sérgio Cabral não quer dividir os royalties Da Agência Estado O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse na manhã desta quinta-feira que está com a documentação pronta para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional, de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff, que beneficiavam os Estados produtores de petróleo e gás natural, sobretudo Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. ...

Eduardo Campos já está reunido com governadores à espera de Dilma

O governador Eduardo Campos fala com os governadores Cid Gomes (CE) e Anotonio Anastasia (MG) trocando figurinhas antes da reunião com a presidenta Dilma sobre o PAC Saneamento, Mobilidade e Pavimentação. ...

Aécio não pode esperar 2014, dizem governadores tucanos

Foto: reprodução Da Agência Estado Governadores do PSDB querem que o candidato do partido à Presidência da República seja definido ainda neste ano. Embora a candidatura do senador Aécio Neves (MG) seja apontada como natural, chefes de oposição dizem ser favoráveis à prévia, caso haja mais um postulante à indicação - mas desde que a disputa interna seja feita ainda em 2013. “Em muitas regiões o grau de conhecimento dele (Aécio) é baixo. ...

Ciro não agrediu Eduardo Campos, diz governador do Ceará

Foto: José Cruz/Agência Brasil Da Agência Estado O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse nesta terça-feira que o ex-ministro Ciro Gomes, seu irmão, não fez “nenhum gesto” de agressão ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao afirmar que Campos “não tem proposta” para o País. ...

Ao lado de Geraldo Julio, governador inaugura seis postos do Projeto Praia Segura, em Boa Viagem

O governador Eduardo Campos inaugurou, na manhã deste sábado (23/2), os seis novos postos de guarda-vidas erguidos na orla do Recife. Segundo o governo, as novas estruturas vão assegurar maior visibilidade às ações de prevenção e socorro, que incluem salvamento aquático, policiamento, turismo, acessibilidade e fiscalização de trânsito. ...