Podemos nega apoio a pedido de impeachment

As bancadas do Podemos na Câmara e Senado, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), avaliaram os últimos acontecimentos, e decidiram: O Podemos seguirá reforçando sua posição de partido independente e de defesa do Brasil, votando no Congresso a favor e contra o Governo, sempre que entender necessário, mantendo-se fiel às suas bandeiras, como o combate à corrupção e o fim do foro privilegiado, e vigilante pela preservação das instituições democráticas, rejeitando toda e qualquer bravata autoritária em todos os poderes; Essa posição de independência do Podemos inclui um projeto de terceira via para o País, em que o partido tem seus próprios nomes para a disputa presidencial de 2022. ...

Bolsonaro volta a atacar ministro do STF Alexandre de Moraes em São Paulo

Em novo discurso, na Avenida Paulista, o presidente xingou o ministro Alexandre de Moraes, que em 2022 será o presidente do TSE nas eleições do próximo ano. “Sai, Alexandre, deixa de ser canalha”, afirmou. “Ele está açoitando a nossa democracia”, disse o presidente, que reclamou da ouvida, por parta da polícia federal, de um assessor de Trump que veio ao Brasil para um evento da direita, em Brasília, na véspera das manifestações. ...

Alexandre de Moraes rebate Bolsonaro e pede respeito 'absoluto' à democracia

O ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo do presidente e aliados bolsonaristas nas manifestações, respondeu aos ataques, sem citar o chefe do Executivo. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, afirmou, pelas redes sociais, nesta terça-feira. ...

'Ou se enquadra ou pede para sair', ameaça Bolsonaro, sem citar ministro Alexandre de Moraes, do STF

Ouça o discurso, realizado nesta terça, na Praça dos Três poderes, referência ao STF, Congresso e Executivo Em discurso em Caruaru, Bolsonaro faz novos ataques ao STF e Alexandre de Moraes “A mensagem foi clara e não tem absolutamente nada a ver com ataque a STF ou Congresso, muito pelo contrário. ...

Analista da Mackenzie vê alteração do marco civil da internet como insegurança jurídica

Por Thiago do Val, em artigo enviado ao blog Ontem, foi publicada a Medida Provisória 1.068/2021, alterando a lei do Marco Civil da Internet e a lei dos direitos autorais, uma medida que surpreendeu a todos, pois o Marco Civil aprovado em 2014, foi muito discutido em 2013 para sua aprovação junto ao Congresso Nacional e a sociedade civil, ou seja, qualquer alteração num marco regulatório como esse se espera que seja amplamente discutido e estudado. ...

Bolsonaro marcha contra a democracia no Brasil

Por Mauro Menezes e Carol Proner, em artigo enviado ao blog A crise político-institucional brasileira assumiu contornos dramáticos a partir da assunção de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2019. ...

Em discurso em Caruaru, Bolsonaro faz novos ataques ao STF e Alexandre de Moraes

No discurso no Polo Comercial de Caruaru, o presidente Bolsonaro falou sobre os atos que estão previstos para o próximo dia 7 de setembro e afirmou que será o dia de uma outra independência. ...

MPPE recomenda à PM observância estrita do eventual uso da força durante manifestações de 7 de setembro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e atribuição no Controle Externo da Atividade Policial da Capital, de forma preventiva, recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel José Roberto de Santana, que ordene firmemente aos subordinados a estrita observância do eventual uso da força, baseado nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, com o fito de se evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais), durante as manifestações previstas para o dia 7 de setembro, desde a concentração ao término. ...

Um presente para a Independência do Brasil. Quem deu a ordem? Por Jayme Asfora

Quem deu a “ordem”? Por Jayme Asfora, advogado e ex-vereador do Recife No último dia 29, completaram-se três meses sem uma resposta concreta: quem deu a “ordem” (e como deu!) para que parte da nossa briosa Polícia Militar de Pernambuco agisse de forma tão violenta, abusiva e ilegal em relação aos protestos realizados no Recife contra o (des)governo de Jair Bolsonaro? ...

Pesquisa da FGV mostra população brasileira contrária a intervenções no STF

A edição mais recente do Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJBrasil) mostra que, para a maior parte da população brasileira, não é justificável o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Presidente da República possa governar ou seria desejável esse fechamento mesmo no caso de a corte decidir sistematicamente contra os anseios da população. ...