Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 20 de agosto uma audiência com as empresas multadas por bloqueios durante a greve dos caminhoneiros, no mês passado, após receber uma enxurrada de recursos contra os pagamentos. ...
Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 29, o julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, novidade da reforma trabalhista questionada na Corte Suprema. Depois do empate de votos na sessão desta quinta-feira, 28, proferidos pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, e Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso se posicionaram nesta sexta pela manutenção do fim do pagamento compulsório. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional caso isso seja “imprescindível”. ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira (10) que não é possível desistir de pedido liminar feito à Corte. ...
Com o placar empatado em um a um, desde o começo da tarde, o ministro Alexandre de Moraes acaba de desempatar o julgamento, de forma parcial, neste momento. Ele acaba de negar a concessão de um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula no STF. ...
A sessão do STF sobre o HC em favor de Lula acaba de ser retomada. O ministro Alexandre de Moraes está neste momento com a palavra no julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula. ...
Na sessão desta terça-feira (27), a vereadora Missionária Michele Collins (PP) conseguiu adiar um voto de aplausos proposto pelo vereador Ivan Moraes ao escritor Ubirajara Ramos, pesquisador e autor do livro “Tá todo mundo enganado”, sobre a maconha e a política de guerras às drogas. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6) que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça. “Execução de pena após condenação em segundo grau é constitucional”, disse. É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. ...