Veja a nota oficial de Diogo Moraes (PSB/PE), deputado estadual e vice-líder do governo na Alepe A ditadura no Brasil torturou mais de 20 mil pessoas e mais de 400 foram mortas ou declaradas como desaparecidas. ...
A vereadora Michele Collins(PP) travou um embate com o vereador do Psol Ivan Moraes sobre isenção do IPTU para imóveis alugados a templos religiosos. Moraes pediu para retirar o artigo 17 do PLE 36/19, que definiu diretrizes para o código tributário Municipal. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou na tarde desta terça-feira (17) o acordo para destinar os R$ 2,6 bilhões do chamado fundo da Lava Jato para ações em educação e para a região da Amazônia Legal. ...
Vice-líder do governo participou de reunião, aberta à população, onde foi analisada proposta do governo para proibição de veículos à combustão no arquipélago pernambucano O deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do Governo na Alepe, participou, em Fernando de Noronha, da reunião que discutiu sobre o uso de carros elétricos no arquipélago pernambucano. ...
Estadão Conteúdo - Em seu primeiro pronunciamento público após o vaivém na semana passada das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao arquivamento dos inquéritos sobre a publicação da revista digital Crusoé e o site Antagonista, o ministro Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira, 22, que o assunto já foi resolvido. “Não preciso fazer nenhuma avaliação, isso já foi resolvido na semana passada e nós vamos continuar investigando, principalmente - e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo - as ameaças aos ministros do STF”, afirmou o ministro a jornalistas durante intervalo do VII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP, do ministro Gilmar Mendes, na capital portuguesa. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu nesta quarta-feira (17) que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte para apurar fake news e ofensas contra ministros do tribunal. ...
Bartolomeu Bueno, como cidadão brasileiro, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente da Associação Nacional de Desembargadores, em seu nome pessoal, veio a público, manifestar veemente repúdio contra a decisão monocrática do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal - STF, que determinou a supressão de matérias jornalísticas publicadas no site o Antagonista e na Revista Crusoé, nas quais se faz referência ao ministro Dias Toffoli, por suposto envolvimento nos fatos objeto da Operação Lava-Jato. “No ensejo, manifesta a sua compreensão inarredável que a liberdade de imprensa, garantida constitucionalmente, é um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, cabendo ao Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, garantir o seu pleno funcionamento e não vedá-lo, como no inaceitável episódio protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes e como vítimas o site O Antagonista e a Revista Crusoé e, em última análise, as Instituições, os cidadãos e os Poderes brasileiros”, escreveu Bartolomeu Bueno, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente da Associação nacional de Desembargadores – ANDES, na nota. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 16, arquivar o inquérito que investiga supostas fake news contra membros da Corte. Em despacho de 4 páginas, Alexandre reagiu enfaticamente à decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia informado o arquivamento da investigação. “Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República”, decretou o ministro. “Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público, conforme reiterado recentemente pela Segunda Turma do STF (Inquérito 4696, Rel. ...
Estadão Conteúdo - O senador Lasier Martins (Podemos-RS) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirarem do ar “imediatamente” reportagem intitulada “amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. ...