Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (29) que houve um “equívoco” por parte da Corte na decisão de determinar a aplicação de “um regime prisional” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...
Estadão Conteúdo - O procedimento interno da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar a revisão do acordo de colaboração do Grupo J&F provocou reação entre membros do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta terça-feira (5), em Paris, o acordo fechado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como “a maior tragédia que já aconteceu na PGR”. ...
Estadão Conteúdo - A postura do ministro Gilmar Mendes, ao soltar réus da Lava Jato, contraria o espírito da Operação, que é de colocar todos os indivíduos debaixo da lei, segundo o procurador da República e membro da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol. “As manifestações recorrentes e enfáticas de Gilmar Mendes não correspondem às determinações da lei que rege a magistratura”, disse, em coletiva de imprensa em evento realizado pela B3 na cidade de Campos do Jordão (SP). “As manifestações também vão contra as regras que regem a suspeição do código penal e civil e coloca em dúvida a credibilidade da Justiça”, disse o procurador. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro-RJ) Rogério Onofre se entregou neste sábado (26) à Justiça. Ele era considerado foragido. Após ser colocado em liberdade pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rogério Onofre foi alvo de um novo mandado de prisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, na Operação Ponto Final - desdobramento da Lava Jato que cercou a cúpula do Transporte no Rio. ...
Carta Aberta da ANPR aos ministros do STF Confira o documento Excelentíssimos Senhores Ministros, Em nossa língua pátria, “supremo” é o que está acima de todos os demais. É o grau máximo. ...
Sem alarde, o Inquérito 4458 no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura trechos da delação da Odebrecht sobre o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi redistribuído. Antes nas mãos do ministro Edson Fachin, agora está com Gilmar Mendes. ...
Estadão Conteúdo - “Nós não fomos felizes na maioria das nossas intervenções envolvendo o sistema político-eleitoral”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (21), em discurso no Fórum Estadão que discute a reforma política no Brasil. ...
Estadão Conteúdo - Ao pôr em liberdade, nesse sábado (19), Marcelo Traça Gonçalves, preso desde julho na Operação Ponto Final, braço da Lava Jato no Rio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que ‘juízes não podem ceder à pressão do grupo de trêfegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular’. “A liberdade é a regra no processo penal; a prisão, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados, e a via do habeas corpus é o instrumento precípuo desta tutela: a proteção da liberdade”. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite dessa quarta-feira (16), ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira. “Não posso deixar de registrar, a proposta de fixar mandato de 10 anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas”, escreveu o ministro. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (7) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o mais “desqualificado” que já passou pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ...