Estadão Conteúdo - Nem durante as férias, longe do País, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escapa da repercussão de suas decisões. Enquanto passeava pelas ruas do Chiado, popular área comercial de Lisboa, onde passa suas férias desde o Natal, foi abordado por duas brasileiras. ...
Estadão Conteúdo - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, divulgou nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho. Ele também suspendeu o recolhimento noturno e a exigência de ela não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acolheu duas ações (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a execução de conduções coercitivas para interrogatório. Uma das ações foi movida pelo PT e a outra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...
No site do STF, nesta terça-feira O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para proibir a realização de conduções coercitivas de investigados para interrogatório. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou nesta segunda-feira (18) para prisão domiciliar a mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana Ancelmo. Por três votos a dois, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro da 2ª Região (TRF-2) havia decidido mandar de volta para o regime fechado a ex-primeira-dama do Rio. ...
Agência Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (15) que a redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado é um equívoco e que “não vai funcionar”. “Na verdade, daqui a pouco, vamos estar lamentando a supressão do foro por prerrogativa de função”, afirmou Gilmar, após reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, no Rio de Janeiro. “O Brasil tem um índice quase negativo de persecução criminal; 8% dos homicídios são revelados. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou nesta terça-feira (12) novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira da binacional a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. ...
O Movimento Transparência Partidária em parceria com outras 18 organizações entregou esta semana uma petição ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com sugestões de providências que precisam ser tomadas quanto aos processos e dinâmicas que envolvem as prestações de contas dos partidos políticos ao tribunal. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar outra vez o empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do ônibus”. Gilmar acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra ele. ...