Da Agência Brasil Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural remetidos à Comissão Parlamentar Mista de Inqúerito (CPMI) dos Correios, em 2005. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco lamentou o assassinato do advogado Flávio Mendes de Amorim, neste domingo (30/09), no Parque das Esculturas, no Recife (PE). Ao tempo em que se solidariza com a família, a OAB-PE espera a apuração dos fatos e o cumprimento da lei, com a devida punição do(s) autor(es) do crime. ...
O ministro Gilmar, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4095, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, na última semana, a recurso da Mendes Júnior Trading Engenharia e manteve a indisponibilidade dos bens de três empresas e quatro réus da Operação Lava Jato. ...
Com informações do site do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao HC 157156, no qual a defesa do prefeito de Mongaguá em São Paulo, Artur Parada Prócida (PSDB), buscava a revogação de sua prisão preventiva. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que o STF está “voltando a ser Supremo”. A declaração do ministro acompanhou sua negativa sobre a existência de divisão na Segunda Turma da Corte. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar. ...
A FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, repudia as declaracões desrespeitosas do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, por ocasião do julgamento, nesta quinta-feira (03), de questão de ordem levantada nos autos da Acão Penal no 937, contra a atuacão dos juízes e membros do Ministério Público brasileiros. ...
Ao concluir seu voto, no julgamento do foro privilegiado, no STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu que haja simetria e que, além dos parlamentares, a flexibilização do foro privilegiado também atinja todos os servidores que detenham cargos por função, como juizes, promotores, ministros do Exército e membros do TCU. “Os fatos que não dão respeito a sua atividade vão para a primeira instância. ...