Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a defender hoje a abertura dos arquivos do período do regime militar, mas não quis se posicionar sobre a retomada da discussão envolvendo a Lei da Anistia. “É fundamental que haja a abertura desses dados”, afirmou Mendes. ...
Da Agência Brasil Estudantes de jornalismo de São Paulo e Campinas participaram hoje (22) de uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a obrigatoriedade do diploma de graduação para o exercício da profissão. ...
Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, aconselhou que tribunais de todo o País façam uma “quarentena” na criação de cargos de juízes por causa da tendência de queda no número de processos em tramitação proporcionada por mecanismos como a súmula vinculante e a repercussão geral. ...
Da Folha Online A temperatura voltou a subir, e muito, no STF (Supremo Tribunal Federal): o ministro Joaquim Barbosa procurou os colegas Carlos Ayres Britto e Celso de Mello para avisar que se sente “desobrigado” de não mais criticar publicamente o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha. ...
(Foto: Antônio Cruz/ABr) Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho perdeu o sentido após decisão da Corte que acabou com a exigência de diploma para exercer a profissão. “O registro existente não terá nenhuma força jurídica”, ressaltou. ...
Da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que, a partir da decisão de ontem da Corte, que declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, a organização de outras profissões, com base em exigência de diplomas, também deverá ser discutida na Justiça. “Nós vamos, certamente, ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão", disse o ministro, lembrando que ontem o ministro Celso de Mello já havia apontado algumas iniciativas de corporações no sentido de reconhecimento de profissão. “Ele [Mello] já dizia: ‘Faz sentido que determinada profissão, por mais digna que seja, esteja regulamentada em lei, tenha essa organização corporativa?’ Ele respondia que não. ...
Da Folha Online O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje que a Suprema Corte pode ter que se manifestar sobre a exigência do diploma para o exercício de outras profissões além da de jornalista. ...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (17) contra a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. ...
Da Agência Senado Com o fim de ajudar os senadores a decidir sobre projeto que trata da repressão ao crime organizado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai debater o tema com os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
Agência CNJ de Notícias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes,conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano. ...