Em discurso no 4º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, nesta terça-feira (17) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez críticas públicas à lentidão do judiciário em Pernambuco. “Em Petrolina, em Jaboatão dos Guararapes, tem crime de juri prescrevendo. ...
Começou agora, em Brasília, no 4º Encontro Nacional da Indústria, um debate sobre Estabilidade Institucional e Segurança Jurídica para o Investimento, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro Neto. ...
No site do STF Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto na Extradição (Ext 1085), que registra empate na votação (4 votos a 4). ...
Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que considera uma boa iniciativa o projeto de lei complementar 97, que prevê dar mais poder de polícia às Forças Armadas. “O Brasil tem que deixar de tratar este tema de forma compartimentada. ...
Da Agência Folha O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem, durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal. ...
Da Agência Brasil O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou hoje (20), em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. ...
(Foto: Ricardo Stuckert / PR) Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou na manhã de hoje (20) que é preciso fiscalizar se está ocorrendo antecipação da campanha eleitoral à Presidência da República pelo governo. ...
No site Congresso em Foco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que é “extremamente difícil” que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais. ...
(Foto: Antonio Cruz/ABr) O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) realiza, entre os dias 10 e 12 de setembro, o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, cujo tema principal será “O Sistema Tributário: Soluções de Políticas Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica”. ...
Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, comentou que o julgamento amanhã do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti deve ser longo. “É um caso juridicamente e politicamente importante. ...