Gilmar-Mendes

Nesta quinta, a Primeira Turma do TRF5, julgará os recursos interpostos em ação ajuizada pela Mendes Júnior Engenharia S/A contra a Chesf (AC 468441/PE). Na referida ação, a Mendes Júnior pede que a Chesf seja condenada a ressarci-la por prejuízos que diz ter sofrido quando da execução de obras contratadas da Hidroelétrica de Itaparica, no Rio São Francisco, em meados da década de 1980. ...

O ministro Gilmar Mendes pediu informações em 5 dias para instruir o pedido de Intervenção Federal no DF, cumprindo o Regimento do STF. Em despacho nos autos do Habeas Corpus (HC) 102732, o ministro Marco Aurélio (relator) também pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a juntada de documentos sobre a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o governador do Estado, Eduardo Campos, participam, nesta quinta-feira (28), de uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno, presidido pelo desembargador Jones Figueirêdo. ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o governador Eduardo Campos participam de sessão no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quinta-feira (28), às 15h30, no Palácio da Justiça. ...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e adolescentes em conflito com a lei nas obras e serviços necessários à realização dos jogos do mundial de futebol em 12 capitais brasileiras. ...

(Foto: Antonio Cruz/ABr) Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que “querelas políticas” motivam denúncias contra autoridades, o que compromete o acolhimento do pedido de abertura de ação pela Corte. ...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira a tramitação de propostas no Congresso Nacional que questionam decisões tomadas pela Corte –uma delas a PEC (proposta de emenda constitucional) que torna obrigatório do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. “Acho muito curioso que depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal venha sempre uma proposta de emenda constitucional, tivemos isso em diversos casos, como a PEC dos Vereadores e a PEC dos jornalistas. […] Não acredito que esse tipo de modelo seja compatível com a Constituição”, afirmou. ...

Da Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou hoje (7) o funcionamento do sistema jurídico brasileiro, que segundo ele, é lento por falta de estrutura. “Veja o caso da Justiça Federal, por exemplo. ...

Do UOL Notícias O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (1º) que as denúncias de corrupção contra o governador do Distrito Federal, José Carlos Arruda (DEM), preocupam toda a população e justificam a resposta enérgica dos partidos e instituições nacionais nos últimos dias. ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, acaba de concluir seu voto no polêmico caso do terrorista italiano Cesare Battisti. O voto é pela concessão do pedido de Extradição do italiano . “Tenho que o contexto em que praticados os quatro crimes de homicídio atribuídos a Cesare Battisti rigorosamente permite classificar como comuns as condutas”, afirmou Mendes. ...