Gilmar-Mendes

Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]”, disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. ...

O Diretório e a Comissão Executiva Municipal do PSB de Olinda anunciaram nesta sexta que decidiram dar mais um passo com vistas à formalização da candidatura do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Pedro Mendes, aprofundado debate com as lideranças da sociedade para recollher sugestões para o programa de governo. ...

Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, lançada nesta quarta (15), dá 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre pedido de liminar do PSB, para liberar contas de FGTS dos trabalhadores, em até 6 mil reais, devido ao coronavírus. ...

Do Projeto Comprova Falso Plataformas e STF negam ação e, portanto, Carlos não foi alvo de “censura ideológica”. Não é verdade que o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) tenha sido expulso das redes sociais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07. A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau. ...

Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na última sexta-feira (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proibe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. ...

O movimento Vem Pra Rua marcou para o próximo domingo (7) um protesto pela permissão para a prisão após a condenação em segunda instância e para pedir a tramitação e a aprovação imediata do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. ...

Estadão Conteúdo - Na decisão em que autorizou a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta quinta-feira, 21, juiz federal Marcelo Bretas argumenta que o caso não tem relação com a operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, e sustenta não ver relação dos fatos com crimes eleitorais. ...

Da Agência Senado Um ofício do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pedindo “providências” em relação a declarações do líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO), teve repercussão negativa no Plenário do Senado, nesta terça-feira (19). ...

Veja a nota de repúdio, assinada por Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, presidente da CONAMP A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), entidade que representa mais de 15 mil Membros do Ministério Público brasileiro, vem a público externar REPÚDIO às declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, feitas na data de ontem (14/03/2019), em julgamento público, ao fazer referência à atuação do Ministério Público. ...