O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje, 11 de fevereiro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a decretação da intervenção federal no Distrito Federal. O pedido foi realizado de acordo com a Constituição e pela Lei Complementar nº 75/1993, com fundamento na Lei nº 8.038/1990 e o Regimento Interno do STF. ...
A polícia decretou na tarde desta terça-feira (9) a prisão dos acusados de assassinar o estudante de biomedicina Alcides do Nascimento, 22, na madrugada do último sábado. Durante entrevista coletiva, foi explicado ainda que o jovem não foi confundido com um dos alvos, pois as características físicas são muito diferentes. “Não houve confusão. ...
Do Estadão.com Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. ...
Deu no A TARDE Pouco mais de nove meses após perder a superintendência da Infraero, Salvador agora terá seu aeroporto gerido em Recife, na Superintendência Regional Nordeste. Com isso, as atividades administrativas e financeiras do Luís Eduardo Magalhães se mudam para a capital pernambucana, que abriga aeroporto menor que o baiano. ...
Da Agência Estado A Procuradoria Geral da República confirmou, por meio de nota, que a Operação Pandora, realizada hoje pela Polícia Federal no Distrito Federal, teve como objetivo “localizar provas da participação de agentes políticos, servidores e empresários suspeitos de desviar recursos públicos para benefício próprio”. ...
Do site consultor jurídico O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão, entregou nesta segunda-feira (9/11) Projeto de Lei que permite que promotores de Justiça concorram ao cargo de procurador-geral de Justiça. ...
Da Folha Online O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou nesta terça-feira que a instituição deve economizar R$ 110 milhões em 2009, com as medidas administrativas adotadas, como corte de gastos com a gráfica, telefones, veículos. ...
Em um documento de 30 de junho, um burocrata que chefia a procuradoria federal especializada junto ao INSS, na Advocacia Geral da União, ‘deixou de aprovar apenas’ o entendimento no sentido de que o´ Município do Recife goze de preferência na aquisição do imóvel. “Isso porque o artigo 15 da Lei nº 11.481/07 não confere nenhum direito de preferência a qualquer dos entes federativos nele referidos”, diz. ...
Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira, 22, o convite ao procurador-geral da Fazenda, Luís Inácio Lucena Adams, para que ele ocupe o cargo de advogado-geral da União. ...
Da Folha Online O procurador-geral da República Roberto Gurgel voltou a defender nesta quinta-feira a aceitação da denúncia contra o ex-ministro e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. ...