Da Agência Brasil A Câmara vai criar uma comissão especial para analisar o projeto da Lei Geral da Copa. A proposta deverá ser votada na Casa e no Senado até o fim do ano. “A votação ainda em 2011 vai dar maior segurança jurídica para a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e para a preparação da Copa no Brasil”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva, após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). ...
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, os membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) renovaram o mandato da procuradora regional da República Maria do Socorro Leite de Paiva como chefe da Unidade. ...
Da Agência Câmara de Notícias A Câmara promove nesta tarde, às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. ...
Do Congresso em Foco O projeto da Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo à Câmara, tira a possibilidade da Fifa responder por prejuízo causado aos torcedores durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. ...
Os presentes no Centro Social da Soledade rejeitaram, por unanimidade, a proposta do governo federal de reajuste de 6,87%, segundo os grevistas, abaixo da inflação de 7%. “O absurdo não poderia ser pior se essa proposta não fosse apresentada no mesmo ano em que foi aumentado o salário dos deputados federais em 63% e da presidente em 130%. ...
Visando dar maior eficácia à luta contra o crime organizado, a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco propôs à Corte Especial do TJPE a estruturação da Central de Combate ao Crime Organizado, criada , com a respectiva secretaria, cargos e funções, pelo art. 180, inciso X, c/c o art. 74, inciso III e parágrafo único, todos do Código de Organização Judiciária. ...
A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à Lei da Ficha Limpa. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC n° 30) do Conselho Federal da OAB divulgado nesta sexta-feira, 26, defendendo a proclamação da validade da íntegra da Lei da Ficha Limpa, foi julgada procedente por parecer de autoria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. ...
Auditores da Controladoria Geral da União (CGU) estão na cidade de Caruaru desde o inicio da semana para fiscalizar as aplicações de recursos federais na cidade relativos ao ano de 2010. ...
Jamildo, rua Padre Carapuceiro, nove horas da manhã: - ônibus parado em cima da faixa de pedestres; - faixa de pedestres quase apagada; - caçamba de metralha ocupando quase toda a calçada, na esquina com a Domingos Ferreira; - carro branco estacionado com rodas na calçada; - e em seguida caminhão de mudança atravancando a rua; Um abraço, Érico Dantas ...
Cerca de 40 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e do Polo Petroquímico de Suape suspenderam os trabalhos após a realização de Assembleia Geral durante a manhã dessa terça-feira (2), onde foi decretada greve geral no complexo industrial. ...