Agência Câmara - O Projeto de Lei 2167/20 prevê que o diretor-geral da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal seja nomeado pelo chefe do poder executivo respectivo - o presidente da República, no caso da PF, e os governadores, no caso da Polícia Civil - a partir de lista tríplice elaborada pelas corporações. ...
Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. ...
Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais. ...
No dia em que sindicalistas e políticos de oposição participam de protestos contra a reforma da Previdência, o vice-presidente da comissão especial que analisa a proposta na Câmara, Silvio Costa Filho (PRB), afirmou que “as manifestações são legítimas, mas o processo eleitoral já acabou”. “Temos uma greve geral todos os dias. ...
Na próxima segunda-feira, 03 de junho, a Secretaria Sindical Nacional e secretaria estadual do Partido dos Trabalhadores promovem uma plenária de sindicalistas petistas. A atividade será realizada a partir das 13h, no Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação (SindPD PE), na Boa Vista. ...
Com informações do site jurídico CONJUR Um juiz voltou a determinar a suspensão dos pagamentos a comandantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) pelo não cumprimento da ordem de reintegração de posse da usina Engenho Megaó de Baixo, no município de Goiana. ...
Pela primeira vez na história do Brasil, as centrais sindicais fizeram um 1º Maio Unificado. Sem imposto sindical, as dez centrais brasileiras estão unidas contra a Reforma da Previdência e não apenas. “O dia 1º de maio é contra a entrega da soberania nacional e contra os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro e seus apaniguados políticos”. ...
A Procuradoria Geral da República apresentou uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedindo a revogação da liminar em habeas corpus que garantiu a liberdade do prefeito do Cabo do Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nesta segunda-feira, no Recife. ...
Em entendimento com o governador Paulo Câmara, o Procurador-geral do Estado, César Caúla, decidiu não continuar na gestão que se inicia em 2019. Caula afirmou ao governador que gostaria de ter mais tempo para voltar a advogar e cuidar da vida pessoal e foi atendido. ...
Por José Luiz Zamith Recebi a nobre missão de coordenar o processo de transição de governo do Estado do Rio de Janeiro e, como para muitos que prontamente responderam ao chamado do Governador eleito, assumi algo que jamais tinha feito na vida. ...