Nesta quarta-feira, 15 de abril, acontece o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei 4330, mais conhecido como PL das Terceirizações, e contra as Medidas Provisória 664 e 665, que promove mudanças no seguro desemprego, auxílio doença, pensões o PIS. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco elegeu os integrantes da Comissão de Ética, responsável por aplicar a disciplina e a ética parlamentar e atuar em processos que envolvam parlamentares. Compõem o colegiado os deputados estaduais Ossésio Silva (PRB), Eduíno Brito (PHS), Joaquim Lira (PSD), José Humberto Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB) e Tony Gel (PMDB). ...
A Procuradoria-Geral da República argumentou que é impossível investigar a presidente Dilma Rousseff por “atos estranhos ao exercício de sua função”, mas determinou a apuração sobre a arrecadação de recursos para sua campanha de 2010 no pedido de abertura de inquérito contra o ex-ministro Antonio Palocci (PT). ...
Da FolhaPress O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta (5) que o modelo em estudo para acordos de leniência pode destravar as restrições de crédito às empreiteiras da Operação Lava Jato. ...
O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Augusto Arruda Guerra, toma posse solene nesta sexta-feira (30), no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, às 19h. ...
Nesta quinta-feira (29/1), a Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, completa um ano de entrada em vigor. Na teoria, a norma penaliza a pessoa jurídica pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira, executados por representantes das empresas. ...
O procurador geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ismar Teixeira Cabral, já concluiu o seu parecer sobre a constitucionalidade de um novo mandato para o presidente Guilherme Uchoa. O documento deve ser apresentado oficialmente na próxima terça-feira, às vésperas da eleição da mesa, marcada para o dia 02 de fevereiro, quando Guilherme Uchoa disputará novamente a presidência da casa, pela quinta vez. ...
Da Folhapress BRASÍLIA, DF - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou um grupo de trabalho para auxiliá-lo nos processos relativos à operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. ...
A posse solene do promotor de Justiça Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda no cargo de procurador-geral de Justiça será às 19h do próximo dia 30, no auditório Tabocas, do Centro de Convenções de Pernambuco (Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda). ...
A eleição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o cargo de procurador-geral de Justiça tem uma das campanhas mais acirradas mais acirradas dos últimos anos. A disputa conta com três forças políticas. ...