Em solenidade virtual, a Frente Nacional dos Prefeitos anunciou, nesta quinta-feira (15), sua nova diretoria. No evento, o prefeito Miguel Coelho foi eleito para um dos mais importantes cargos da entidade, secretário-geral. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, retirando da alçada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação o comando do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco de Parcerias Público-Privadas (PPPs). ...
Por Rodolfo Tamanaha, Fabio Gazzoni e Maritza Amaral Rodrigues Na última semana de janeiro, especificamente no dia 28, comemorou-se o dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data foi instituída em 26 de abril de 2006 pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE), com a intenção de conscientizar os usuários sobre a importância da proteção dos dados que são transmitidos eletronicamente e estimular as empresas a tratarem esses dados com responsabilidade. ...
O governador Paulo Câmara escolheu, nesta tarde de segunda, para novo chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o promotor de Justiça: Paulo Augusto de Freitas. Ele é chefe de gabinete do atual procurador geral e obteve 299 votos na eleição de hoje, chegando em primeiro lugar na lista tríplice. ...
Sem preocupação com o calendário eleitoral do segundo turno em Paulista, a Procuradoria Geral da República apresentou recurso contra a liminar em habeas corpus, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o retorno ao cargo, pela segunda vez em 2020, do atual prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). ...
O Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife anunciou o resultado do edital do Programa Anual de Patrocínio 2020 (Annual Program Statement 2020), lançado em junho de 2020, e que oferece apoio a projetos nos oito estados de seu distrito consular. ...
Apesar da massiva polarização política nas redes sociais entre esquerda e direita, 6 em cada 10 brasileiros se consideram de centro ou indefinidos. Isto é o que mostra a pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva em parceria com a escola de formação política, RenovaBR. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade 6502 contra dispositivo da Constituição de Pernambuco que atribui foro por prerrogativa de função ao defensor público geral e ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco. ...
Germana Laureano, procuradora Geral do MPCO, em nota oficial após divulgação da nota oficial da PCr sobre o cancelamento da licitação para compra de ventiladores por uma pequena empresa do interior de São Paulo O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) vem a público externar perplexidade com o teor da nota oficial divulgada pela Prefeitura do Recife, a respeito da compra de 500 respiradores junto à microempresária individual Juvanete Barreto Freire. ...
O Gabinete do Procurador Geral do Estado deve divulgar nesta tarde uma nota oficial contestando a iniciativa do MPF e do MPCO, que anunciaram nesta sexta-feira um pedido formal para que o STF considere inconstitucional a lei estadual para compras durante a pandemia, sancionada pelo governador Paulo Câmara. ...