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Heráclito Fortes diz que 119 dos 663 atos secretos foram publicados

Da Agência Brasil O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou hoje (21) que 119 dos 663 atos secretos foram localizados como tendo sido publicados no Diário Oficial do Senado. “Então eles perderam o caráter de secretos”, disse. ...

Senado demitirá 200 servidores contratados por atos secretos

Da Agência Brasil e da TV Brasil Cerca de 200 funcionários do Senado contratados por atos secretos serão exonerados. O levantamento já foi concluído pela Advocacia-Geral e está na diretoria-geral para análise de Haroldo Tajra. ...

Sarney ordena devolução de dinheiro de atos secretos

Da Agência Estado O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu prazo “improrrogável” de 30 dias à Diretoria-Geral da Casa para que apresente à Comissão Diretora um “relatório circunstanciado” sobre as providências no sentido de anular todos os 663 atos administrativos editados sem assinatura em 312 boletins nos últimos 14 anos. ...

Senado ainda não publicou anulação de atos secretos; 250 podem ser demitidos

Da Folha Online A decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de anular os atos secretos não foi publicada no “Diário Oficial” do Senado desta terça-feira, como previsto. Se for colocada em prática, a medida pode causar a demissão de ao menos 250 servidores da Casa que tiveram suas contratações mantidas em sigilo. ...

Para Heráclito, anulação de atos secretos depende da Mesa Diretora

(Foto: José Cruz/ABr) Do UOL Notícias O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta segunda-feira (13) que a decisão de anular os atos secretos deverá ser referendada pela Mesa Diretora. ...

Sarney anula 663 atos secretos e determina devolução de dinheiro

Da Agência Brasil O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou hoje (13) todos os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins administrativo de pessoal. O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que “no prazo improrrogável de 30 dias apresente à comissão diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com objetivo de cumprir com fidelidade a determinação.” Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. ...

Agaciel diz que sua assinatura em atos secretos foi falsificada

Da Folha Online Em quatro horas de depoimento à Polícia Legislativa, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia fez novas acusações contra servidores do Senado e sustentou que sua assinatura foi falsificada em três atos secretos que foram apresentados pelos policiais. ...

E-mails mostram que ordem para atos secretos partia de Agaciel

Deu no Estadão O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. ...

Relatório aponta falhas em sistema e atos secretos podem passar de 663

Da Folha Online Apesar de o relatório da comissão instalada pela primeira secretaria do Senado ter identificado 663 atos secretos, o número de decisões administrativas que foram mantidas em sigilo desde 1995 pode ser ainda maior. ...

Mesa Diretora do Senado anula só um dos 663 atos secretos

Da Folha Online A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira regularizar 662 dos 663 atos secretos editados na instituição nos últimos 14 anos, sem anular os seus efeitos. O único ato secreto que será anulado pela Casa é o que estendeu aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares. ...