A Assembleia Legislativa do Estado está um projeto de lei que regulamenta a criação e venda de animais domésticos, nesta reta final de ano. O primeiro projeto apresentado era para proibir a venda de cachorro e gato em petshop, casa de ração e banho. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”, ao comentar sobre decisões judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituições de ensino pelo País. ...
O movimento Vem Pra Rua, que se apresenta como de combate às práticas de corrupção e famoso pelos protestos que pediam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), volta às ruas de todo país neste domingo (21) para realizar a manifestação “#PTnão para o Brasil não virar uma Venezuela“, em alusão à candidatura a presidência do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. ...
Agência Brasil - Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram nesta sexta-feira (19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país. ...
Estadão Conteúdo - Sem saber quando Jair Bolsonaro deixará o hospital, aliados do deputado planejam ações para manter sua campanha viva nas ruas. No domingo, 16, está previsto um ato de apoio nos arredores do Albert Einstein, em São Paulo, onde o candidato à presidência do PSL está internado desde a semana passada. ...
Diante da constatação de falta de participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor do Recife o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última sexta-feira (13), Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, para que seja declarada a nulidade dos atos de revisão do Plano Diretor do Recife, a partir da reunião do dia 24 de maio do GT-POT (Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial). ...
Responsável pela denúncia que derrubou Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero reagiu pelo Facebook à prisão do aliado do presidente Michel Temer (PMDB), nesta segunda-feira (3). ...
Após entrarem em estado de emergência por causa das enchentes, os municípios de Belém de Maria, na Mata Sul, e Lagoa dos Gatos, no Agreste, deverão suspender as festas de São João. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a ex-prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares, o ex-secretário municipal de Administração Arthur Soares (filho de Verônica) e o ex-secretário municipal de Saúde Cláudio Assunção por suposta inserção de declarações falsas em documento público Segundo o MPPE, o objetivo era “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” nos autos do processo 00357.22.2016.8.17.0890, que requereu o bloqueio das contas do município. ...
Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou estar perplexo com a possibilidade de que a Abin tenha bisbilhotado a vida do ministro Edson Fachin. Em nota distribuída três horas depois da manifestação da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, sobre o caso, ele afirmou que “a se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado democrático de direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o País”. “Em vez de fortalecer a democracia, adotam-se práticas de um Estado de exceção.” Leia mais: » General diz que ministro Fachin não foi monitorado pela Abin » OAB nacional repudia suposta “investigação ilegal contra ministro do STF” Janot fez referência a uma ideia defendida pelo ministro Gilmar Mendes, de que não se pode converter o Estado de Direito em um Estado policial. ...