Gastos

Na maior surdina, o pessoal do Ministério Público do Estado (MPPE) planeja elevar os gastos com pessoal e ampliar o número de promotores, em pelo menos mais 140 promotores. Sem alarde, fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se era possível desconsiderar os gastos com previdência dos aposentados e pensionistas da folha para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. É que o MP, com cerca de 400 promotores, abarrotados no Recife, com a nova interpretação ficaria de fora do limite prudencial de hoje. ...

Em contato com o Blog de Jamildo, agora há pouco, via mail, o diretor geral do HR, Américo Ernesto Júnior, contesta que o HR receba R$ 101 milhões por ano para o seu custeio, sem controle da Secretaria de Saúde, sendo R$ 53 milhões para gastos com pessoal e R$ 48 milhões para custeio. ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu na última semana novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A política de austeridade atende a uma determinação do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, de acabar com a lógica de que a Justiça precisa de mais magistrados, mais servidores e de prédios novos para dar conta do volume de processos. ...

Os números divulgados hoje pelo Banco Central demonstram que US$ 468 milhões ingressaram na economia do país em julho por meio do gasto de turistas estrangeiros. O valor é 17,5% superior aos US$ 398 milhões registrados no mesmo mês do ano passado. ...

O Poder Público não terá mais que reduzir as despesas com publicidade, diárias, passagens e locomoção no orçamento do próximo ano. O item, que fazia parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...

Segundo as informações divulgadas pelo MPPE, o ex-prefeito não comprovou a aplicação de um recurso de R$ 85 mil referente a um convênio para aplicação do Plano de Erradicação do Aedes aegypti (mosquito da dengue) em Aliança. ...

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso advertiu, em entrevista ao sistema de divulgação, em rádio, do PSDB, que o próximo presidente, a ser eleito em 2010, poderá encontrar “muitíssimas dificuldades” se o atual governo continuar ampliando os gastos públicos “sem prestar atenção no que vai acontecer lá na frente”. ...

Os dados constam do exercício de 2002 de Paulista: PROCESSO T.C. Nº 0602199-2 AUDITORIA ESPECIAL INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA (VERBA DE GABINETE) RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO CORREIA ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA DECISÃO T.C. ...

ESCADA PROCESSO T.C. Nº 0800636-2 AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA – VERBA DE GABINETE INTERESSADOS: SR. LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE MELO E OUTROS RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO LUIZ ARCOVERDE FILHO ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA DECISÃO T.C. ...

RESPONSÁVEL: André Gustavo Carneiro Leão CONSIDERANDO que foram realizadas despesas com consumo de combustíveis sem a prévia instauração do devido processo licitatório, em desrespeito à exigência prevista no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a não-comprovação da finalidade pública na locação de veículos, cujas respectivas despesas perfizeram R$ 26.400,00; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alíneas “b” e “c” da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), Julgar IRREGULARES as contas das verbas de gabinete sob a responsabilidade do Sr. ...