Estadão Conteúdo - O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, será lido na terça-feira (4) na comissão especial da Câmara, disse nesta quarta (28) o relator do texto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). ...
O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Olinda, Professor Lupércio (SD), afirmou nesta sexta-feira (23) que a prestação de contas da sua campanha está dentro da normalidade. O postulante explica que tem até o dia 30 de novembro para angariar recursos e realizar os pagamentos relativos à campanha. ...
Estadão Conteúdo - A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e quatro filhos do casal defenderam ontem a família das acusações que vêm sofrendo durante o programa Conexão Repórter, do SBT, exibido na madrugada desta segunda-feira (12). ...
Estadão Conteúdo - O aperto de despesas do governo em 2017 está garantido, independentemente da aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. ...
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que pretende instituir um novo Regime Fiscal, aprovou requerimento do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) para a realização de uma audiência pública que tratará sobre o teto dos gastos públicos para as áreas sociais. ...
A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas informou que, na quarta-feira da próxima semana, dia 31, todos os 38 mil servidores da administração direta e indireta, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura do Recife, receberão seus salários. ...
Agência Brasil - Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, que fora enviada ao Congresso pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). ...
Por meio de nota oficial, o Ministério Público de Pernambuco informou, nesta terça-feira que está unido aos demais ramos do Ministério Público brasileiro com o intuito de discutir o impacto do Projeto de Lei nº257/2016 nas instituições. ...
Foto:Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil Estadão Conteúdo - A lei que instituiu um teto de gastos para as campanhas eleitorais criou uma distorção matemática. Em 3.794 municípios brasileiros com menos de 10 mil eleitores, a nova regra prevê um limite máximo de R$ 108 mil em despesas eleitorais para os candidatos a prefeito, conforme divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Estadão Conteúdo - O Palácio do Planalto vai cortar, no mínimo, 25% dos gastos com publicidade no ano que vem. O governo quer focar suas propagandas mais em questões de utilidade pública e menos no institucional. ...