Estadão Conteúdo - Com crescimento das críticas à PEC do Teto dos Gastos, depois da votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, marcou pressão nas últimas semanas para diminuir as resistências ao principal projeto do governo Michel Temer para pôr as contas públicas em trajetória sustentável nos próximos anos. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a redução da cota parlamentar. Segundo ele, o “cotão” foi criado pelos parlamentares “em um momento que eles não tinham coragem de tratar da sua remuneração”. “Com o tempo, o salário aumentou e não se pensou em reestruturar essa verba. ...
Em evento com trabalhadores do setor farmacêutico, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241) pode representar o início de um ciclo de aprovação de medidas impopulares que devem ser apresentadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). “A PEC mais atrapalha do que ajuda o País e deve aprofundar a recessão”, opinou. ...
Depois de reunidos por dois dias no Rio de janeiro, nesta segunda e terça-feira, em um forum nacional, Confederação das Associações Comerciais e Empresarial do Brasil divulgou uma carta em que defende o ajuste de Temer, em especial o ajuste das contas nacionais. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, comentou os resultados da pesquisa realizada Vox Populi, divulgada nesta terça-feira. O levantamento revela, entre outras coisas, que 70% dos brasileiros são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que congela os gastos em áreas como saúde e educação. ...
PEC 241: a otimização dos recursos públicos Por Sílvio Costa, em artigo enviado ao Blog de Jamildo Em fevereiro de 2015, o Congresso Nacional aprovou e promulgou a emenda constitucional nº 86 que estabelece os seguintes percentuais mínimos para ser investidos em saúde em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) da União: em 2016, seriam 13,2% da RCL; em 2017 seriam 13,7% da RCL, em 2018, 14,1%; em 2019, 14,5%; e em 2020, 15%. Àquela época, foram 452 votos a favor na Câmara dos Deputados. ...
Da ABr - O presidente da República, Michel Temer, disse nessa quinta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do País. “Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. ...
Os integrantes da base aliada que votaram contra a aprovação do projeto de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos devem ser punidos pelo governo. Apesar de o discurso oficial não falar em retaliação, o Planalto já elabora um mapa dos “traidores” que podem ser punidos com retirada de cargos, emendas e diminuição de espaço no governo, de acordo com interlocutores do presidente. ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros, saudou como “um grande momento para o Brasil” a aprovação em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC dos Gastos, que fixa um teto para as despesas públicas por 20 anos. ...
Na noite dessa segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que impõe limite ao gasto público. O texto principal da proposta foi aprovado por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. ...