O prefeito do Recife, João da Costa, sancionou projeto relativo à proibição do consumo de bebidas alcoólicas em todas as dependências de postos de combustíveis onde funcionam lojas de conveniência e restaurantes. ...
Da Agência Brasil O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse hoje (24), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que o preço da gasolina no Brasil não será reduzido e que está alinhado com valores internacionais. ...
Caro Jamildo, Em atenção à publicação “Leitor questiona se lei seca não vale para bebuns de postos de gasolina”, é importante esclarecer que a lei 11.705/08, conhecida como lei seca, é válida para condutores que venham a dirigir sob efeito do álcool ou de qualquer substância psicoativa e não para cidadãos fora dessa realidade. ...
Oi Jamildo. Escrevo para tentar obter uma ajuda ou orientação sua. Moro num edifício próximo ao cruzamento da Rua Bruno Veloso e Av. Eng. Domingos Ferreira em Boa Viagem. Neste cruzamento existe um posto de combustível da bandeira Shell, dotado de loja select 24h. ...
De acordo com o item 03 do relatório de auditoria do TCE, para a conta corrente de Sebastião Gaudioso dos Santos foram desviados dos cofres da Prefeitura de São Joaquim do Monte a módica quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ...
Da Folha de S.Paulo Apesar do aditivo de álcool, da alardeada auto-suficiência em petróleo e dos aumentos a conta-gotas da Petrobras, a gasolina brasileira está no patamar mais caro do mundo, revela levantamento da consultoria Airinc, especializada em pesquisa de preços globais. ...
ESCADA PROCESSO T.C. Nº 0800636-2 AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA – VERBA DE GABINETE INTERESSADOS: SR. LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE MELO E OUTROS RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO LUIZ ARCOVERDE FILHO ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA DECISÃO T.C. ...
PROCESSO T.C. Nº 0602199-2 AUDITORIA ESPECIAL INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA (VERBA DE GABINETE) ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA DECISÃO T.C. Nº 0985/06 Decidiu a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2006, CONSIDERANDO, integralmente, as razões contidas na Proposta de Voto nº 194/06, às fls. 3868 a 3898 dos autos; CONSIDERANDO que foram realizadas despesas com consumo de combustíveis sem a prévia instauração do devido processo licitatório, em desrespeito à exigência prevista no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), Julgar REGULARES, COM RESSALVAS, as contas dos Srs. ...
RESPONSÁVEL: André Gustavo Carneiro Leão CONSIDERANDO que foram realizadas despesas com consumo de combustíveis sem a prévia instauração do devido processo licitatório, em desrespeito à exigência prevista no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a não-comprovação da finalidade pública na locação de veículos, cujas respectivas despesas perfizeram R$ 26.400,00; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alíneas “b” e “c” da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), Julgar IRREGULARES as contas das verbas de gabinete sob a responsabilidade do Sr. ...
Outra curiosidade sobre a gestão de Lina Vieira à frente da RF será a posição que adotará quanto á Lei Kandir. Quando ela era secretária de Fazenda do RN, cobrava créditos que o governo Federal não pagava aos exportadores do Estado, gente como a Petrobras, que exporta petróleo pelao Estado, em função de incentivos fiscais. ...