Prezado Jamildo, A pedido do Des. Etério Galvão, encaminho em anexo o inteiro teor das decisões do STF que trancou, na quase totalidade, a ação penal a que responde injustamente. ...
001.2006.048160-0 Descriao Ação de Indenização Vara Quarta Vara da Fazenda Pública Juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior Data 18/08/2009 17:20 Fase Sentença Texto PROCESSO Nº 001.2006.048160-0 SENTENÇA ETÉRIO RAMOS GALVÃO FILHO, já qualificado, ingressou com ação de indenização por danos morais contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, alegando os fatos e fundamentos da inicial de fls. 02/27. ...
Na reta final de filiações partidárias, onde o troca-troca de legendas tem agitado a política, o presidente nacional do Democrata, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou hoje que o partido vai pedir, em todo o País, o mandato dos parlamentares que se desligarem do partido antes do dia 3 de outubro, prazo limite para as novas filiações visando a campanha de 2010. “No País inteiro os governadores estão dizendo aos deputados que podem trocar de partido, sem medo da Lei da fidelidade partidária, por que eles resolvem na Justiça Eleitoral. ...
O voto do relator do processo de Etério Galvão na Quarta Câmara Criminal não deixa dúvidas de que o ex-presidente do TJPE foi beneficiado pela idade avançada. Pela legislação, o prazo é reduzido à metade se o réu é maior de 70 anos na época da sentença, que nem ocorreu. ...
Sem alarde, na semana passada, mais precisamente no dia 16 de setembro, o TJPE decidiu que não cabe mais punição ao ex-presidente do TJPE, Etério Galvão, acusado de sequestro e aborto. ...
Deu na Folha de S. Paulo O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores. ...
Em decorrência da decisão do governo do estado de colocar nas mãos de Organizações Sociais hospitais novos (a ex. o Miguel Arraes) e as UPAs, movimentos sindicais estão organizando para esta sexta-feira dia 18/09 às 12:30h um protesto na frente do Ministério Público, na Boa Vista, na Rua Visconde de Suassuna. “Contamos com a participação de outros movimentos sociais e com os residentes de saúde coletiva! ...
Do JC Online O governo vai continuar com o processo de seleção pública para contratação das Organizaçãoes Sociais (OS), disse o vice-governador e secretário de Saúde do Estado, João Lyra Neto. ...
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa reuniu representantes de diversos órgãos e de entidades civis para visitar, hoje pela manhã, algumas áreas do Recife que podem receber a usina de tratamento de resíduos sólidos prevista para ser implantada na Mata do Engenho Uchoa. ...
O mês de setembro marcará a realização de duas edições do Democratas nas Ruas: no dia 13 em Ibimirim, no Sertão Central, e no dia 25 em Barreiros, no Litoral Sul do Estado. ...