Fundo-Eleitoral

Na Agência Senado O Congresso encaminha nesta semana o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovado na última quarta-feira, para sanção do presidente da República. Apesar do entendimento com as lideranças partidárias de que não haveria vetos aos pontos que integraram o acordo com a oposição, o governo já sinalizou intenção de suprimir o dispositivo que restringe o pagamento com recursos empenhados este ano (inscritos no chamado restos a pagar) apenas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou parte delas, efetivamente realizadas em 2009. ...

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco propôs ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) 50 representações contra pessoas físicas que realizaram doações acima do limite legal, nas eleições de 2006. ...

Do Blog do Fernando Rodrigues A Câmara aprovou ontem (8.jul.2009) um projeto de lei eleitoral que contém muitas restrições ao livre uso da internet na política. Trata-se também de um claro atentado à liberdade de expressão no país. ...

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). ...

Grupo formado por mais de 30 advogados – representando mais de dez escritórios de advocacia do Estado - questionam a escolha das chapas que concorrerão às eleições para os futuros dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010/2012, que envolverão todas as 27 seccionais da entidade no mês de novembro. ...

Da Agência Brasil Brasília - Ao discursar hoje (5) durante cerimônia de assinatura de medidas para a área do meio ambiente em Caravelas (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que as pessoas tenham cuidado com os “salvadores da pátria” que aparecem no período pré-eleitoral. “A única coisa que peço para vocês é que tenham cuidado porque agora está chegando o ano eleitoral e vocês vão começar a ver as pessoas aparecendo na televisão como os salvadores da pátria.” Logo em seguida, Lula disse que o que mais incomoda seus adversários políticos é o fato dele governar pensando no trabalhador brasileiro. “O que incomoda meus adversários é eles saberem que, embora eu governe para todo o povo brasileiro, o que incomoda eles é que eu tenho lado e meu lado é o povo trabalhador, o povo mais pobre desse país.” Apesar de tocar no assunto político-eleitoral só ao final do discurso praticamente todo dominado pelo tema do meio ambiente, o presidente logo retomou o tema central. “No momento certo de conversar de política vamos conversar, agora é hora de conversar de reserva extrativista e de recuperar a economia.” Na Bahia, o presidente assinou decretos de criação de reservas extrativistas, além de um decreto que cria o Programa de Manejo Florestal Comunitária e Familiar. ...

Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que exige autorização do Congresso Nacional para a participação das Forças Armadas na execução de obras e serviços de engenharia nos 12 meses que antecedem eleições. ...

No Globo SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se recusou nesta segunda-feira a falar sobre a possível dobradinha com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), na chapa tucana para a sucessão presidencial. ...

Deu em O Globo Dirigentes nacionais do PT e PMDB começam a discutir esta semana o quadro eleitoral nos estados, na tentativa de fazer cumprir a decisão do diretório nacional do PT de brecar candidaturas do partido que possam dificultar a aliança nacional com os peemedebistas em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência. ...

Partiu do líder da oposição, o deputado Augusto Coutinho (DEM) o ataque mais duro ao Governo do Estado na sessão de hoje no plenário da Assembleia Legislativa. Coutinho classificou como estelionato eleitoral a “inauguração” que o atual governo tem feito de obras realizadas na gestão passada. ...