Nesta quarta-feira, 21 de setembro, os membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) renovaram o mandato da procuradora regional da República Maria do Socorro Leite de Paiva como chefe da Unidade. ...
Da Agência O Globo Graças ao governador Eduardo Campos (PSB), a campanha da deputada Ana Arraes (PSB) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) vem ganhando adesões de peso, tanto no governo quanto na oposição, ainda que por motivos diferentes. ...
Por Maurício Costa Romão, especial para o Blog de Jamildo Em face da constatação de que não haverá reforma do sistema brasileiro de eleições parlamentares nesta legislatura, nem mesmo em relação às coligações proporcionais, este texto propõe aperfeiçoar o modelo eleitoral vigente, eliminando suas distorções mais gritantes: (i) a influência eleitoral dos puxadores de voto; (ii) a proibição de os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras de votos e (iii) a ausência de proporcionalidade entre votos e cadeiras intracoligações. (i) Puxadores de voto Conceito: o puxador de votos é um candidato a parlamentar, cuja grande votação individual chega a ultrapassar o quociente eleitoral (QE) do pleito, gerando sobras suficientes para eleger outros postulantes do seu partido ou coligação. ...
Na Folha de São Paulo A Prefeitura de Maringá (PR) é a mais beneficiada por convênios municipais com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desde 2003. Foram R$ 148,6 milhões em convênios no período, segundo levantamento feito pela Folha. ...
A Justiça cassou, pela primeira vez no Brasil, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que foi cotado para assumir a presidência da Assembleia fluminense neste ano, segundo a Folha de São Paulo. ...
Da Agência Brasil A desaceleração dos investimentos foi acarretada pelo calendário eleitoral, não apenas pela contenção de gastos do governo, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. ...
Da Agência Senado Proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei aprovado no Congresso que altere o sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após ser aprovado em referendo. É o que determina a PEC 42/11, de autoria da Comissão da Reforma Política do Senado, aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Ricardo Paes Barreto, e o Desembargador-Corregedor Eleitoral Carlos Damião, em visita ao município de Caruaru, constataram que o serviço de recadastramento eleitoral encontrava-se lento, uma vez que o atendimento a população estava ocorrendo em apenas um turno. ...
Por Luciano Siqueira Não acontece entre nós, infelizmente. Ou quando acontece – nas eleições presidenciais – ainda é de certo modo precário, ofuscado por artifícios midiáticos quase sempre rebaixadores do conteúdo. ...
Lembra da tentativa de Eduardo da Fonte de obrigar a CELPE a devolver os valores das contas que considera indevidos, e que foi alvo de uma ação civil pública, anunciada no blog na semana passada? ...