Fundeb

Governo pede ao TCU revogação de liminar em que MP acusou Estado de usar verbas do Fundeb em aposentadorias

Sem alarde, o Governo de Pernambuco apresentou, na última sexta-feira (3/12), ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedido de revogação da medida cautelar (decisão provisória) do TCU sobre a suposta utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação. ...

Estado diz que nunca usou recursos do Fundeb para pagar inativos da educação

Em nota oficial, o Governo de Pernambuco informou que nunca realizou pagamentos de inativos com recursos da fonte Fundeb, “conforme pode ser constatado nas prestações de contas submetidas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “São utilizados, desde sempre, verbas do Tesouro Estadual”. ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...

Eduardo da Fonte defende Renda Cidadã sem mexer no Fundeb ou nos precatórios

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei que cria um programa social permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Cidadã. ...

Danilo Cabral critica retirada de recursos do Fundeb para o Renda Cidadã

A possibilidade de retirar recursos do novo Fundeb para financiar o Renda Cidadã, programa que será fruto da reformulação do Bolsa Família, foi alvo de crítica dos parlamentares ligados à educação, no Congresso Nacional. ...

Deputados apresentam projeto para regulamentação do Fundeb

Após a aprovação e promulgação do novo Fundeb, os parlamentares se debruçam sobre a regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O funcionamento pleno do novo fundo só acontecerá a partir da criação de uma legislação específica, que trate da modelagem para a distribuição dos recursos entre estados e municípios. ...

Por um Fundeb que priorize a primeira infância. Por Rogério Morais

Por Rogério Morais, em artigo enviado ao blog Entramos em 2020, último ano de validade da lei atual do atual FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Deixamos, como de costume, o debate para a última hora. ...

Paulo Câmara defende aprovação do Fundeb permanente

O governador Paulo Câmara esteve à frente, na manhã desta quarta-feira (12.02), da abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. ...

Governadores cobram repasse de recursos do pré-sal e renovação do Fundeb, ainda em 2019

A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08.10), pelo governador Paulo Câmara, durante o VII Fórum Nacional de Governadores. ...

Teresa Leitão critica ministro da Educação e diz que recursos do Fundeb podem faltar para municípios

A presença do ministro da Educação do governo Bolsonaro na Câmara Federal também repercutiu no Plenário da Assembleia Legislativa, com pronunciamento da deputada Teresa Leitão. A parlamentar questionou a gestão do MEC, citando exonerações e recuos de medidas apresentadas pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. ...