Da Agência Senado A assessoria de imprensa do presidente do Senado, José Sarney, divulgou nota nesta manhã prestando esclarecimentos sobre matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre patrocínio concedido pela Petrobras Cultural à Fundação José Sarney. ...
(Chargeonline.com.br) Deu no Estadão A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. ...
Da Folha de S.Paulo A Fundação José Sarney em São Luís (MA), que recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo, tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). ...
Por sua vez, a Sra. Julieta Cristina de Pontes, nos mesmos autos em comento (fls. 1187/1189), declarou: “(…) que estava à frente da presidência da Fundação Yapoatan, há aproximadamente 1 ano e meio, quando se tratou pela primeira vez sobre o acordo trabalhista que teria como beneficiária a Sra Solange Carneiro (…); que se recorda ter sido no dia 17 de janeiro do corrente ano na sede da fundação (…), que adentraram na sua sala as Sras. ...
Mais uma parte bastante interessante da Decisão Judicial: Diz a juíza: “Transcrevo, ainda, o depoimento da advogada Fernanda Campos Casado Lima, prestado também nos autos da representação (fl. 1030): “(…) que a depoente não tem poderes para realizar conciliações em nome da Fundação e que sempre contesta todas as reclamações trabalhistas, que em relação à reclamação trabalhista promovida pela Sra Solange informa a depoente que no dia da audiência (29 de janeiro de 2007), compareceu à 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão, objetivando contestar o feito; que quando ingressou na sala de audiência o acordo já estava sendo entabulado, sendo certo que a depoente não expressou qualquer manifestação sobre o mesmo; que anteriormente ao dia 29 de janeiro de 2007 foi procurada na fundação pela Sra Solange e pela deputada estadual Elina Carneiro (irmã de Solange), acompanhada da advogada da Sra Solange, que foram dar explicações sobre um processo antigo que tramitou na Justiça do Trabalho, anteriormente, que em momento algum orientou a presidente da Fundação, Sra Julieta, a fazer um acordo na Justiça do Trabalho (…); que esclarece a depoente que antes da audiência e nas dependências da Fundação Yapoatan, apresentou a contestação à preposta Sizenalda (…)” (Grifei). ...
A Juíza conclue: A falta de contestação e o entabulamento de condições antes do acordo judicial, nas dependências da Fundação Yapoatan, demonstram que esta tinha grande interesse no pagamento da dívida. ...
Vejam agora, com exclusividade, no blog trechos bombásticos da Decisão do TRT: Às fls. 1171/1178 consta o depoimento da advogada Fernanda Campos Casado Lima, nos autos daquele inquérito, textual: “(…) que pertence ao quadro dos servidores do Jaboatão dos Guararapes, mediante função comissionada, tendo iniciado a sua carreira, na gestão de Newton Carneiro, pela Secretaria de Educação Municipal, em junho de 2005, diante da qual assumiu a função de assessora jurídica (…); (…) que recebeu um telefonema, através do celular, por meio do qual a Sra Fátima Paturi, cunhada da Sra Julieta Pontes, Presidenta da Fundação Yapoatan, dizendo-lhe que fosse correndo até a sede da fundação já que a atual deputada Elina Carneiro gostaria de falar com ela; que diante da ordem de comparecimento, dirigiu-se imediatamente à fundação, onde ali chegando, disseram-lhe que deveria ir até a sala da Dra Julieta, pois Elina a aguardava (…); que retornando ao assunto, ingressou na referida sala, onde encontrou Elina Carneiro, uma pessoa de nome Solange Carneiro (que não conhecia) e a Sra Maria Tenório, que se dizia advogada de Solange, mas também não lhe era conhecida; que nesse momento, trataram do assunto referente ao processo de 1999, mencionando que não estava julgado o mérito da questão, relativo à indenização correspondente às perdas e danos; que a declarante questionou, naquele instante, sobre a prescrição, mas que não tinha certeza de sua incidência, visto que o processo antigo estava arquivado; que a declarante, sabendo do arquivamento, por consultar todos os processos relativos à Fundação Yapoatan, viu não ter certeza se estaria prescrito ou não, razão por que Elina disse que a irmã teria direito a receber aquela indenização, vez que a mesma, como poderiam constatar, era deficiente da mão e aposentada por invalidez, passando a própria Elina a sugerir à declarante, enquanto assessora jurídica da Fundação Yapoatan, a não apresentação da contestação ao novo pedido formulado perante a Justiça do Trabalho (…); que, no entanto, afirmou que tem o costume de contestar todas as reclamações trabalhistas que são propostas contra a Fundação Yapoatan (…) que o pedido expresso para não contestar veio de Elina Carneiro e da advogada da Sra Solange (…); que a parte jurídica foi toda ‘explicitada’ pela advogada Maria Tenório (…); que complementa que quando começaram a falar em acordo, a declarante mencionou que ‘tudo aquilo deveria ser tratado com a diretora financeira da fundação yapoatan’ a Dra Sizenalda de Souza Timóteo; que procedeu ao chamamento desta, dirigiram-se até a sala do Dr. ...
Auditoria especial feita pelo TCE na Fundação de Cultura de Caruaru detectou “excessos por superfaturamento” nas despesas com os festejos juninos de 2006, 2007 e 2008 no valor de R$ 736.520,60. ...
O TCE julgou irregular a prestação de contas da Fundação Preservação Cultural de Igarassu (Funderci), do exercício financeiro de 2007, e determinou a sua extinção, a partir da data da publicação do acórdão no Diário Oficial do Estado, sob pena de o atual prefeito, Gesimário Baracho, ser penalizado com uma multa. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a entidade que realizará o concurso destinado ao preenchimento de 30 vagas de juiz de direito, que terá o edital lançado no mês de fevereiro. ...