A pedido do Ministério Público do Estado, a Justiça do Estado acaba de conceder, por meio de liminar, o afastamento do presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), Alberto Vinicius Melo do Nascimento. ...
Acontece na próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, uma Vigília em Defesa dos Direitos dos Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Pernambuco. O intuito do evento é buscar providências do Governo do Estado para mudar a triste realidade das Unidades de Internação, cumprindo medidas de Privação de liberdade. ...
A Defensoria Pública realizou um mutirão entre os dias 23 a 27 de janeiro, com o objetivo de reavaliar a situação processual de todos os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no estabelecimento educacional CASE-CABO SANTO AGOSTINHO, promovendo um levantamento de cada situação processual e tomar as medidas judiciais cabível a fim de assegurar os direitos e garantias previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes, em especial o respeito aos princípios da excepcionalidade e brevidade da medida socioeducativa de privação de liberdade. ...
Começou nesta segunda-feira o mutirão da Defensoria Pública para avaliação das execuções penais de cerca de 370 adolescentes da Funase do Cabo de Santo Agostinho. A ação ocorre na sala do Júri do Fórum Dr. ...
O juiz Elson Zoppellaro Machado, da Vara Regional da Infância e Juventude do Cabo de Santo Agostinho, solicitou, na tarde desta quarta-feira (18), esclarecimentos ao diretor presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Alberto Vinicius Melo do Nascimento. ...
A partir da próxima segunda-feira (23) advogados da Defensoria Pública e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fuanse) farão um mutirão para analisar todos os processos de internos da Funase. A ação começa pela unidade do Cabo de Santo Agostinho. ...
Representando Laura Gomes, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rizete Costa, gerente do Sistema Único da Assistência Social, participa de reunião nesta segunda-feira (16), às 15h, na Secretaria da Criança e Juventude, em Santo Amaro, com o objetivo de planejar ações integradas com outros representantes do Governo do Estado para que o trabalho desenvolvido na Funase – Fundação de Atendimento Socioeducativo possa superar o atual momento de instabilidade. ...
Foto: Guga Matos/JC Imagem Depois da crise gerada pela rebelião na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo esta semana, o Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (13) a exoneração da diretora da Funase, Maria Suzete Lúcio. ...
Foto: Guga Matos/JC Imagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer o afastamento do presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), Alberto Vinícius. Os promotores ingressaram com uma representação contra a Funase nesta sexta-feira (13). ...
Com a orientação de Laura Gomes, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Moraes, secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, designou uma equipe do Centro Estadual de Apoio às Vítimas da Violência – CEAV–PE para atender desde ontem as famílias dos três adolescentes assassinados nesta semana, durante a rebelião da Funase – Fundação de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho. ...