Agência Brasil - Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir desta terça-feira (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na Câmara na quarta-feira 26). ...
Estadão Conteúdo - Após votação expressa no Senado, na quarta-feira (26) o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. ...
Foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a PEC 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado. A proposta ainda passará por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. ...
Estadão Conteúdo - Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores no mês que vem. A decisão de incluir a questão na pauta de julgamento de maio foi tomada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, no primeiro dia útil de trabalho após a divulgação das decisões do ministro Edson Fachin, que determinou a abertura de inquéritos para investigar parlamentares citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. ...
Agência Brasil - Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Estadão Conteúdo - O relator da proposta que determina o fim do foro privilegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai rejeitar as emendas apresentadas nessa terça-feira (4) à noite, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para atenuar a proposta. ...
Estadão Conteúdo - Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre abertura de processos contra políticos. ...
Estadão Conteúdo - O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. ...
Por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, no JC desta quarta Em tempos nervosos na República, volta à ribalta, com força, o debate em torno da limitação e até da extinção da denominada prerrogativa de foro, sinônimo no senso comum para a chaga da impunidade. ...