Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (1º) o julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores. A sessão foi suspensa nessa quarta-feira (31) após o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi favorável à mudança. ...
Estadão Conteúdo - Ao contrário das principais lideranças da Câmara, deputados defenderam nesta quinta-feira (1º) dar agilidade à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes. ...
Estadão Conteúdo - Para se antecipar à discussão que começou mais cedo no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes. ...
Com Estadão Conteúdo O ministro Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira (31) por restringir o foro privilegiado a crimes cometidos durante exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A conclusão da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar o caso, porém, foi adiada para esta quinta-feira (1º), quando os outros ministros devem se pronunciar. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão desta quarta-feira (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores. A sessão está prevista para começar às 14h. ...
Aliado de Michel Temer (PMDB) investigado junto com o presidente, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) perderia o foro privilegiado com a decisão do peemedebista de trocar os nomes do Ministério da Justiça. ...
Agência Senado - Pode ser votada nesta semana, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado. ...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação da proposta que extingue o foro privilegiado para autoridades por crimes comuns deve ser votada nesta quarta-feira (17), em segundo turno, no plenário da Casa. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% das autoridades com foro especial por prerrogativa de função no País, segundo estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado. ...
Agência Senado - O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em pauta se houver um número expressivo de senadores em Plenário. ...