Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta quinta-feira (23) do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado - juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função - para parlamentares. ...
Agência Brasil - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados por deputados e senadores. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado - juridicamente chamado de prerrogativa de foro - para parlamentares. ...
Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou o julgamento que discute se devem ser reduzidas as hipóteses de aplicação do foro privilegiado a autoridades. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista na primeira sessão que tratou do julgamento, começou a ler seu voto. ...
Estadão Conteúdo - Depois da submersão de temas ligados às investigações sobre corrupção na pauta do mês de novembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu trazer à tona para julgar no dia 23 de novembro duas ações que têm relação com a Operação Lava Jato: a extensão do foro privilegiado e o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 por decisão do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. ...
Estadão Conteúdo - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11), por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após ser determinado pela Justiça foi duramente criticada ela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade. “Agora, como se não bastasse o foro privilegiado, teremos o autoindulto privilegiado”, afirmou Marina em vídeo publicado no Twitter nesta sexta-feira. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta sexta-feira (18) a limitação do foro privilegiado. “É preciso manter o foro para chefes de Poder e já está de bom tamanho”, disse, durante palestra no Insper. ...
Estadão Conteúdo - Apesar do pedido de vista, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter maioria para aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado. Na última quinta-feira (1º), o julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes alegar que precisava de mais tempo para analisar a questão. ...
Agência Brasil - Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, seguindo o voto do relator do caso, Luís Roberto Barroso. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta quinta-feira (1º) do julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores. ...