Da Agência Brasil Após adiar a visita ao Brasil há menos de um mês por causa de dores no joelho esquerdo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estará nesta segunda (6), a partir das 10h30, com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. ...
Foto: Humberto Pradera/ Divulgação Do site da Folha de São Paulo Três governadores próximos à presidente Dilma Rousseff são os campeões até agora de verbas reservadas pela União para obras e programas sociais. ...
A sede do Foro de Palmares foi transferida provisoriamente para o prédio do Juizado Especial da Comarca, na av. Prefeito Luiz Portela de Carvalho, Newton Carneiro. Apenas a Vara Criminal vai funcionar na sede do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, no município. ...
Por Giovanni Sandes, de Economia / JC O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se preparam para entrar na Justiça contra o privilégio, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, de permitir aos fazendários um ganho acima do teto constitucional do Executivo, que é o salário do governador – hoje de R$ 17 mil. ...
Sem fazer alusões nominais aos habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas em julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (19) em entrevista coletiva que a atuação da Corte favoreça pessoas com maior poder aquisitivo. ...
Do site WSCOM Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcus Souto Maior pediu aposentadoria do cargo de desembargador do qual estava afastado há três anos por denúncia de prevaricação e improbidade administrativa. ...
Do Comunique-se Durante a inauguração da segunda casa de força da usina hidrelétrica da Tucuruí, no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação da imprensa que, em sua opinião, destacam as coisas ruins em detrimento das boas. “Ou será que a nossa cabeça está condicionada a pensar que o bom é obrigação fazer e só o mal tem que mostrar”, afirmou. ...
O foro privilegiado é um instrumento que permite aos políticos responder a processos criminais, como os de corrupção, apenas perante tribunais superiores. Apontada por especialistas como uma das causas da impunidade, ele parece estar com os dias contados. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades, nos casos de crime comum. ...
Além dos 19 nomes apontados como integrantes de uma quadrilha criminosa, o Ministério Público Federal informa, em sua denúncia ao Tribunal Regional Federal, que existe ‘um segundo grupo criminoso’, formado por mais nove pessoas. ...