Folia-Pernambucana

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...

Do site oficial do MPF - O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para “suspender imediatamente uma lei pernambucana que prevê o pagamento de benefícios previdenciários com recursos que deveriam ser destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino”. ...

A privatização da estatal federal Gaspetro, anunciada pelo Governo Bolsonaro, pode colocar a estatal pernambucana Copergás mais próxima de também ser privatizada. Na federal Gaspetro, 51% pertencem ao Governo Federal e 49% são da japonesa Mitsiu, que terá preferência na compra das ações do Governdo Federal, por regras da bolsa de valores. ...

De maneira geral os recifenses sentem que a vida vem piorando ou que está estagnada. 49% das pessoas entrevistadas afirmaram que a vida piorou nos últimos meses, enquanto 35% dizem que está igual e apenas 15% disseram que a vida melhorou. “É uma pergunta genérica e que não necessariamente está associada a maneira como os cidadãos avaliam seus governos, mas é um indicativo do humor do eleitorado. ...

Do site oficial do STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei Estadual 16.600/2019 do Estado de Pernambuco, que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares de forma onerosa ao consumidor quando agregados a planos ofrerecidos por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. ...

A Copergás, estatal estadual de gás, vai comprar cadeiras para o auditório e cadeiras modelo plus size para a nova sede da empresa. Apesar do objeto, o edital oficial diz que a licitação terá “preço sigiloso”. ...

A Copergás, estatal estadual de gás, vai alugar cinco máquinas de “café, café com leite e água quente” para atender a sede da estatal, no Recife. Apesar do objeto, o edital oficial diz que a licitação terá “preço sigiloso”. ...

A Copergás é a estatal pernambucana de gás. A estatal lançou uma licitação para a compra de aparelhos celulares smartphones, desbloqueados, com sistema operacional Android e IOs. O aviso da licitação, com “preço sigiloso”, foi publicado no Diário Oficial deste sábado (9). ...

A cervejaria Recife indústria e Comércio de Bebidas em Geral Ltda está com suas operações comerciais rigorosamente fiscalizadas pela Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a publicação da portaria de Nº 35, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o fisco pernambucano disse que visa garantir que haja o pagamento do tributo sobre as mercadorias vendidas. “Esta é uma medida extrema, prevista na legislação, e somente é adotada quando o contribuinte é considerado pela norma como devedor contumaz”, disse o diretor de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, Luiz Rodolfo Neto. “Nestes casos o pagamento do tributo se dá no momento da saída do produto e não mais no mês subsequente. ...

A Temporada de Cruzeiros é responsável por garantir um incremento para a alta temporada do turismo em Pernambuco. A mais recente pesquisa da Empetur, realizada nos meses de novembro e dezembro de 2018, revela que o gasto médio dos turistas que desembarcaram foi de R$ 238,15 (com tempo em terra médio de 4,5 horas). ...