O ministro Flávio Dino reverteu decisão do Superior Tribunal de Justiça e manteve acórdão que condenou um homem por roubo a partir de abordagem da Guarda Civil Municipal, após a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 995 que incluiu os guardas municipais no artigo 144 da Constituição. ...
Em 27 de novembro do ano passado, o presidente Lula (PT) anunciou a indicação de Dino como ministro do STF, que tomou posse no cargo no último dia 22 de fevereiro. ...
Por Gustavo Freire, em artigo para o Blog de Jamildo Como descontraiu em sua breve saudação a um Plenário superlotado o Presidente da Corte, Ministro Luís Roberto Barroso, “agora é sem volta”: o maranhense Flávio Dino, de 55 anos, se tornou de fato e de direito o mais novo componente do Supremo Tribunal Federal, que voltou desde então a contar com 11 Ministros, o que aguardava ocorrer desde a aposentadoria da Ministra Rosa Weber. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano. ...
Por Rodrigo Augusto Prando, em artigo enviado ao blog de Jamildo O presidente Luís Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. ...
A governadora Raquel Lyra recebe nesta quarta-feira, 11, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS). ...
A primeira edição da sondagem Genial/Quaest “O que pensam os deputados federais”, que se pretende a maior radiografia de como a Câmara Federal, revelou que os ministros Fernando Haddad (52% de aprovação), Flavio Dino (48%) e Simone Tebet (47%) são os mais bem avaliados pelos deputados. ...
Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava. ...
No UOL - O governo Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, autuou nesta sexta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro por gerar aglomeração com mais de cem pessoas sem controle sanitário em meio à pandemia da Covid-19 e por não usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís). ...
De forma unitária, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Pública e CGTB realizam ato do Dia Internacional do Trabalhador, em formato de live, neste sábado, a partir das 14h, com transmissão da Rede TVT. ...